DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
8. PATRIMÔNIO LIQUIDO
8.1 CAPITAL SOCIAL
O Capital Social subscrito e integralizado de R$ 4.000.000.00 está
representado por 4.000.000 ações, com valor nominal de R$ 1,00 cada
uma. Segue detalhamento do percentual de cada sócio.
ACIONISTA
PERCENTUAL (%)
Antônio Mendes Ponte de Oliveira
20,00
Luiz Vicente lima Verissimo
20,00
BGA Participações S.A
60,00
100,00
8.2 O LUCRO APURADO NO ANO CALENDÁRIO 2018 FOI DE
R$ 38.852.622,73.
8.3 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
No ano de 2018 não foram contabilizados Ajustes de Exercícios
Anteriores.
9. RECEITAS
As receitas operacionais da Empresa TGA TECNOLOGIA S.A
apresentadas na demonstração do resultado pelo valor deduzido dos
impostos, conforme quadro abaixo:
Vendas de Serviços
2018
Receitas
74.838.677,81
(-) Deduções
-4.977.536,35
TOTAL
69.861.141,46
9.1 DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
As provisões para o Imposto de Renda Pessoa jurídica e para a
Contribuição Social sobre o Lucro Liquido são calculados de acordo com
a legislação especifica. As alíquotas utilizadas são:
Alíquotas
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
15%
em %
Adicional de Imposto de Renda Pessoa Jurídica 10%
Contribuição Social sobre o Lucro Liquido
9%
As Notas Explicativas da Administração integram o conjunto das
Demonstrações Contábeis.
Antônio Mendes Ponte de Oliveira - PRESIDENTE
CPF: 162.006.323.91
Valdenio Barros do Couto - CONTADOR
CRC – CE 009653/O-2 - CPF: 122.910.643.04
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VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A. CNPJ/MF nº 16.603.346/0001-14 - NIRE 2330033027 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO -
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS - Ficam convocados os Srs. Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis
em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, Para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Ventos
de Santo Estevão Holding S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente) para se reunirem no dia 27 de agosto de 2019, às 10:00 horas, na cidade de
Fortaleza Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2828, 7º Andar, Salas 701/702, CEP 60150-161, em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”),
para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: (i) nos termos da Cláusula 7.1.1, alínea “(qq)”, do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para
Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de Santo Estevão Holding S.A (“Escritura de Emissão”), solicitar anuência prévia para realização de
liquidação parcial antecipada do Contrato de abertura de crédito para financiamento mediante repasse de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Nacional e Social – BNDES nº 01/2017, celebrado em 08 de fevereiro de 2017, entre Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Bradesco S.A., Ventos
de Santo Estevão I Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Estevão II Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Estevão III Energias Renováveis S.A.,
Ventos de Santo Estevão IV Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Estevão V Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Augusto I Energias Renováveis
S.A., Ventos de Santo Augusto II Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Augusto VI Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Augusto VII Energias
Renováveis S.A., Ventos de Santo Augusto VIII Energias Renováveis S.A., Ventos de São Virgílio 01 Energias Renováveis S.A., Ventos de São Virgílio 02
Energias Renováveis S.A., Ventos de São Virgílio 03 Energias Renováveis S.A. e Ventos de Santo Onofre IV Energias Renováveis S.A. (“SPEs”), tendo a
Companhia como interveniente (“Contrato de Repasse”) no montante de R$55.000.000,00 (cinquenta e cinco milhões de reais), a ser liquidado pelas SPEs
de acordo com os recursos disponíveis em caixa; e (ii) autorização para o Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Companhia e ou com as SPEs, todos
os demais atos eventualmente necessários de forma a re fletir o item (i) acima, tais como a celebração de aditamentos, outorga de procurações, notificações
e/ou outros documentos. Solicitamos que os Debenturistas que forem representados por procurador depositem a procuração com poderes específicos para
sua representação na AGD, obedecidas as condições legais, na sede da Companhia, preferencialmente, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a
realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Maracanaú/Ceará,
05 de agosto de 2019 - VENTOS DE SANTO ESTEVÃO HOLDING S.A.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços – Tomada de Preços nº 2705.01/2019.
O Município de Alcântaras/Ce, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de
Licitação, torna público aos interessados na Tomada de Preços nº 2705.01/2019, que após análise das propostas de preços das empresas Habilitada(s) na
Tomada de Preços em epígrafe, cujo o objeto é contratação de empresa para execução da obra de pavimentação em pedra tosca com passeio(s), pavimentação
asfáltica (AAUQ) e iluminação no Município de Alcântaras/CE, no âmbito do PT nº 104114760/2017, conforme Projeto Básico de Engenharia, e
considerando ainda, o relatório técnico de engenharia datado de 29 de Julho de 2019, que julgou desclassificada a proposta de preços das empresas Secullus
Serviços e Locações EIRELI – ME, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, W
U Construções e Serviços EIRELI-EPP, F S Marques da Costa – ME, VM Construções Locações e Eventos LTDA e Construtora Santa Terezinha EIRELI,
por não está condizente com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital, sendo as empresas CNT Construtora Nova Terra EIRELI, Savires Construções
EIRELI-ME, Francisco L Ripardo – ME, Copa Engenharia LTDA e RVP Construções & Serviços EIRELI declaradas classificadas por cumprirem todos os
critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a Comissão Permanente de Licitação declara vencedoras as empresas: Francisco L Ripardo – ME, no
Lote 01, com o valor global de R$ 230.665,08 (duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) e no Lote 03, com o valor global
de R$ 47.753,66 (Quarenta e Sete Mil, Setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) e a empresa Copa Engenharia LTDA, No Lote 02,
com o valor global de R$ 216.322,87 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos), por apresentarem as propostas mais
vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 08 de Agosto de 2019. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 1607.01/2019. A Comissão de Licitação do Município de Aratuba, através do Presidente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA
VIÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Após análise dos documentos a CPL concluiu que
as empresas ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 14.634.195/0001-36 e HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI ME, CNPJ Nº 07.312.053/0001-97 estão HABILITADAS e a empresa CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME, CNPJ Nº
22.675.190/0001-80 está inabilitada por descumprir o item 4.2.1 alínea “f” do edital. A data da abertura das propostas será publicada no portal da APRECE
e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio Pereira, 304, Centro. Aratuba - CE, 06
de agosto de 2019. FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
– RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.06.19.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final
referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Pública
n° 2019.06.19.1., sendo o seguinte: Empresa Vencedora – CTI AMBI.
COLETA, TRANSP E INCINERAÇÃO LTDA ME, por apresentar preços
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone
(88)3548-1185. Altaneira/CE, 07 de agosto de 2019. Maria Luzanira
Ferreira Estevão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços –
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F.A Andrade Costa-ME. Pelo
valor global de R$ 226.691,18 (Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e
noventa e um reais e dezoito centavos). Objeto: Registro de preços visando
a aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e
cozinha, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidades
Dr. Cícero Ferreira Filho e a Secretaria de Saúde, no município, conforme
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial
Nº 2019.06.13.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01
(Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante:
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina
Pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 29/07/2019.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº 05.006/2019
- SRP-O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 22/08/2019 às 09h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador
Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais contratações de serviços de realização de eventos,
para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento
e Assistência Social, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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