DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.018/2019 –
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 28 de Agosto de 2019, às 09h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro,
CEP: 61.940-145, Maranguape-CE estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de
complementação da pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas ruas e em localidades do Município de Maranguape-CE. O
Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 06 de Agosto de 2019. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATÉUS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019-SAS-SRP – O Município de
Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Nº 8.666/93 torna público que NÃO
HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de Preços N°
029/2019-SAS-SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material didático para
manutenção dos programas sociais e entidades sócio assistenciais, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 07 de
Agosto de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueirêdo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – SEGUNDO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS: Nº 017/2019/SRP – Nº 018/2019/SRP – Nº 019/2019/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
N° 014/2019- FG- SRP – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria de Assistência Social, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15
da Lei N° 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado nas referidas atas, originada
do Pregão Presencial para Registro de Preços N° 014/2019- FG- SRP, OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e
Eventuais Aquisições de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crateús-CE. Crateús-
CE, 07 de Agosto de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretária de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/19-PE-DIV
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 08 de Agosto de 2019, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível o
Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 031/19-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços
para Eventual Aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: dia 20 de Agosto de 2019, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.
bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa
Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 07 de Agosto de 2019. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2019-TP.
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo do ADENDO DE
RETIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, fica estipulado nova sessão de abertura da Tomada de Preços Nº 07.003/2019-TP, para
o dia 22 de Agosto de 2019, às 09h00min, na sede da Comissão de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Queiroz Pessoa, Nº
435, Centro, Banabuiú/CE, para Sessão de Recebimento, Abertura, Julgamento dos Documentos de Habilitação e das Propostas de Preços, cujo objeto
é a Contratação de Serviços para Execução do Projeto de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do Município de Banabuiú, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, tudo conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária constante do Edital, o qual encontra-
se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 17:00h. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES, Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Banabuiú. 07 de Agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.06.01-FG, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO GERAL. CONTRATADO: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 15.621.138/0001-85 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.
8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N° 2019.05.06.01-FG. VALOR GLOBAL: R$: 93.900,08 (noventa e três mil, novecentos reais e oito centavos)
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, dotação nº 01.07.07.04.122.037.222. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 COM A UTILIZAÇÃO
DE RECURSOS ORIUNDOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE,
CONTRATADO: JOSE EDIMAR FERNANDES NEVES, NOVA OLINDA/CE. 02 DE AGOSTO DE 2019. A COMISSÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
08.07.02/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 23 de agosto de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna -
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 08.07.02/2019, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA DOS VALORES PAGOS A
TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS, QUE TENHA SIDO DECLARADAS ILEGAIS E/OU INCONSTITUCIONAIS
PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES QUE ATENDAM AOS REQUISITOS PARA RECUPERAÇÃO OU COMPOSIÇÃO DE CRÉDITO
ADMINISTRATIVO, COM A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 14:00h. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
10/2019-SEDUC. A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga torna público Resultado do Julgamento da Habilitação para: OBJETO: Contratação de serviços
de engenharia para implantação de iluminação pública (luminárias de LED) da Sede do Município e Distritos de Chile, Açude dos Pinheiros, Viçosa e
Canidezinho de Ibicuitinga-CE. Empresa habilitada: PROURBI – Projetos, Construções e Serviços LTDA - ME, empresa inabilitada Construtora Nordeste
EIRELI-EPP, conforme edital de julgamento, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”. Caso
não aja interposição de recursos, fica a abertura dos envelopes de propostas de preços no dia 16 de agosto de 2019, às 09h00min. Maiores Informações no
sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ibicuitinga, 07 de agosto de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.070/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO
URBANA NA AV. CEL. FRANCISCO CAVALCANTE NA ALTURA DO SANTUÁRIO MÃE RAINHA, BAIRRO SEBASTIÃO GOMES PARENTE,
MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 23 de Agosto de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE,
07 de Agosto de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.08.06.001. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, do Catálogo da ABC Farma que não constam no Programa de Pactuação
Integrada (PPI) da Atenção Básica de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 20 de Agosto de 2019 (20/08/2019), às 09:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº149 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019