DOE 08/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial nº 
024/2019/PP. Contratantes: Secretaria de Finanças; Secretaria de Administração; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; SAAE - Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. Contratada: ASP – Automação Serviços e Produtos de Informatica LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, com endereço à 
Rua Lauro Maia, nº 1120, Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-295, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 48.300,00 (quarenta 
e oito mil e trezentos reais). Data do Contrato: 03 de Julho de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação 
comunica aos interessados a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 2019.07.30.0001, cujo objeto é a ampliação do CEI Maria 
Tavares de Souza, no Município de Eusébio-CE, por motivo de conveniência ou oportunidade de acordo com o artigo 49 da Lei Nº 8.666, e item 21.16 do 
edital. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos do artigo 109, inciso I, alínea “c” da Lei n.º 8.666/93. Ana Carolina 
Cavalcante de Paula - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 
023/2019/PP. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo. Contratada: F. C. Cunha Rufino - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com 
endereço à Residencial Expedita Neves, Rodovia BR-402, nº 218, Sala 06, Bairro: Triângulo do Marco, Marco/CE, CEP: 62.560-000, vencedora dos itens: 
do 01 ao 13, no valor total de R$ 131.280,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais). Data do Contrato: 25 de Junho de 2019. Data do Extrato: 
Pedra Branca – CE, 26 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós/CE, comunica aos 
interessados que no dia 20 de agosto de 2019, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.08.07.01. Objeto: contratação 
da prestação de serviços de organização, estrutura em geral, e realização das Festividades da Emancipação Política do Município de Orós/CE, tudo conforme 
Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 
12:00h. Orós/CE, 07 de agosto de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial 
nº 022/2019/PP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Solutiontec Soluções Tecnologicas LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 
11.029.769/0001-59, com endereço à Rua Luis Pereira de Freitas, nº 169, Bairro: Centro, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, vencedora no valor total de R$ 
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Data do Contrato: 24 de Junho de 2019. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 25 de Junho de 2019.
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ESTADO  DO  CEARÁ  –  PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.19-01TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise dos 
documentos de habilitação das empresas participantes na tomada de preços 
Nº 03.07.19-01TP, referente à contratação dos serviços de engenharia civil 
destinado a pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial, construção 
de passeios e sinalização de ruas na sede do município de Guaraciaba do Norte/
CE, conforme PT Nº 1053369-13/2018, decidiu e julgou HABILITADA: 
W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME; AVILA CONST. E 
SERVIÇOS EIRELI ME; VK CONST. E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
INNOVARES CONST EIRELI-EPP; VIRGÍLIO & JACIRA CONST. 
LTDA; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME; J.S. SINDEAUX 
NETO EIRELI-ME; BRANDÃO CONST. E SERVIÇOS EIRELI ME; 
H J S CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ 
LTDA; FRANCISCO L. RIPARDO-ME; N.MARTINS CONST & 
EMPREENDIMENTOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CROMMA CONST. 
E SERVIÇOS LTDA EPP; CONSTRUTORA MORFEU LTDA- EPP; 
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; K & D DECORAÇÕES 
EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONST E SERVIÇOS EIRELI ME. 
Decidiu e julgou INABILITADA: W.J.FREITAS-ME; AMIL EMPREEND. 
E SERVIÇOS EIRELI-ME; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
EPP; TREND CONST. E SERVIÇOS EIRELI. As razões que motivaram tal 
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao 
processo licitatório no setor de licitação da PMGN e será disponibilizado 
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Comunicamos 
que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 
acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja 
impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de 
Preços, marcada para o dia 20/08/2019 as 08h30m. Guaraciaba do Norte/
CE, 07 de Agosto de 2019. Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019-
PPRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO 
OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
E 
COMPONENTES 
PARA O FUNCIONAMENTO DOS POÇOS E ADUTORAS DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO “A” - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL., O 
QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019-
SRP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO 
PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO 
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410, 
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO DESTINADOS À SECRETARIA DE TURISMO, 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
CHORÓ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO 
PRESENTE EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO 
ACIMA, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA – PREGOEIRA.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados a 
comparecerem à reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada 
às 15 h do dia 22/08/2019, em sua sede social, na Praça Amigos da Marinha, 
s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim de deliberarem sobre 
a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações 
Financeiras, relativas ao exercício de 2018;
II- Destinação do Resultado do Exercício de 2018;
III - Eleição de membro do Conselho de Administração;
IV – Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Fortaleza, 23 de julho de 2019                                                      
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contrato 
- Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: F.A Andrade Costa-ME. 
Pelo valor global de R$ 226.691,18 (Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e 
noventa e um reais e dezoito centavos). Objeto: Registro de preços visando 
a aquisição futura de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e 
cozinha, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidades 
Dr. Cícero Ferreira Filho e a Secretaria de Saúde, no município, conforme 
especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2019.06.13.001-SESA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a contar da 
data de sua assinatura. Dota 
ções Orçamen 
tárias: 17.17.10.302.1003.2.011 
e 06.06.10.122.0402.2.008 Elemento de Despe 
sas: 33.90.30.00 Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da 
Assinatura: 29/07/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº149  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2019

                            

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