DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 09 de agosto de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | Caderno 1/3 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade do Crato-CE., nos dias
19 a 20/07/2019, a fim de participar da EXPOCRATO/2019, concedendo-lhe
1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43(cento e trinta e um
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.162 de 24 de Julho de 2019, e
publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Julho de 2019, RESOLVE
NOMEAR, AUGUSTA ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo GAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir da data da publicação.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº461/2019 - A SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 16.710, de
21 de julho de 2018, fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 26.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria do Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos Nº 04873887/2019,
e Ofício GABSEC Nº 74/2019, de 05 de julho de 2019, os ATLETAS
THIAGO ASSUNÇÃO DE ALMEIDA e ALEXANDRE FARIAS MONTE
MONTEIRO, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem
da COPA SUL SUDESTE II - MARINGÁ/PARANÁ - OLÍMPICO. As
viagens obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/Maringá-PR/Fortaleza-CE, no
período de 07 a 11 de agosto do ano em curso. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº462/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 33.162, de 24 de Julho de 2019 RESOLVE DESIGNAR AUGUSTA
ANGELICA DE OLIVEIRA FREITAS, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II,símbolo GAS-2, para ter exer-
cício na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional
deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa IURI
COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-
09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 04, Aldeota, CEP: 60.170-
021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses,
brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “REITE”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo
Praça”, a ser realizada no dia 13 de junho de 2019, no município de Granja/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017,
na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947,
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa
Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL e Iuri Coutinho Meneses, REPRESENTANTE
DA EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com
sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-
836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima,
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Lançamento
do Programa Mais Nutrição”, a ser realizado no dia 25 de junho de 2019,
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA
CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA
TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA:
Empresa IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 04,
Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Iuri
Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. OBJETO:
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