DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA
CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA
TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA:
Empresa WM. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.513.517/0001-59, com sede na rua Carlos Jereissati, nº
452 B, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.823-060, Fortaleza – CE, neste ato
representada pelo Sr. Walter Moiseis Faheina Chaves, brasileiro, portador
do CPF nº 107.634.653-72. OBJETO: Contratação para apresentação
da banda musical “ZEZINHO DA PARAÍBA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Lançamento do
Projeto Viva o Parque Maranguapinho”, a ser realizada no dia 30 de junho
de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção
Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro
de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: .
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.
00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e
Walter Moiseis Faheina Chaves, REPRESENTANTE DA EMPRESA WM.
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº19/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GRAÇA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 23.467.889/0001-17, com sede na
Av. José Cândido de Carvalho, s/n - Centro, Graça-CE, CEP: 62.365-000.
OBJETO: O presente convênio tem por objetivo geral o estabelecimento
de apoio financeiro para o implemento do projeto “A graça que o Graça
tem: Festejos da Padroeira 2019”, a realizar-se entre os dias 08/08/2019 e
14/08/2019, visando disseminar a cultural popular, trazendo para o conheci-
mento público as fortes raízes culturais da própria terra, das manifestações
culturais e populares do Município de Graça-CE, com a realização de uma
das maiores festas populares do Município, o evento é de caráter tradicional e
de notório conhecimento popular que se tornou uma importante e expressiva
manifestação de cultura popular de todo o Município, proporcionando a preser-
vação dos costumes e tradições da cultura popular, objetivando a integração
entre os munícipes e os visitantes de localidades próximas, ofertando, assim,
cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desen-
volvimento econômico e turístico da região, com o consequente estímulo à
geração de emprego e renda para a população, tudo em conformidade com o
Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Complementar nº
119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto Estadual
n° 32.811/2018, a Lei Federal n° 8.666/93, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente e o Processo Administrativo n° 05835890/2019. FORO: Cidade de
Fortaleza VIGÊNCIA: A vigência deste convênio será de 60 (sessenta) dias, a
contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conve-
niência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 51.630,00 VALOR: Ao concedente transferir o valor
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em parcela única, com cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho e ao convenente transferir, a título
de contrapartida financeira, o valor de R$ 11.630,00 (onze mil, seiscentos
e trinta reais), em parcela única, com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122
.081.19023.11.334041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto
2019. SIGNATÁRIOS : Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e o Sr. Augusto Brito, Prefeito
Municipal de Graça-CE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº26/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO, inscrito no CNPJ
sob o nº 14.444.406/0001-78, com sede na Rua José Osório 1, Bairro Centro,
Baturité-CE, CEP: 62.760-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem
por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento
do projeto “CHUVA”, que acontecerá entre os dias 12/08/2019 e 12/09/2019,
na Comunidade da Serra do Evaristo, Região de Zona Rural do Município de
Baturité – CE, visando o resgate das tradições culturais de matrizes africanas
através da dança, com a apresentação de um espetáculo, cujos protagonistas
são jovens residentes na Comunidade Quilombola da Serra do Evaristo,
incentivando um debate acerca dos problemas enfrentados pela juventude
negra residente nos Quilombos do Ceará, contando com uma programação
bem diversificada que inclui a realização de oficinas sociais e educativas,
além de debates acerca dos problemas enfrentados pela juventude negra do
Ceará, melhorando a qualidade de vida da população, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal
nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Comple-
mentar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, Decreto
Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n° 02908748/2019 e no
Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do
Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado
por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo
Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento
dá-se o Valor Global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser depositado na
conta bancária específica mencionada pelo concedente, em parcela única,
com cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.07.335041.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco
José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna e a Sr. Carlos Augusto Pinto Mileo,Presidente da Associação Cultural
Arte em Movimento.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº115 de 19 de junho de 2019, que publicou a Portaria CC
Nº 393/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, Assessor de Comunicação do Governo,
símbolo SS-1, matrícula nº 300200-1-4, a viajar à cidade de Madrid (Espanha),
no período de 19 a 23 de junho do ano em curso. A referida viagem tem como
objetivo participar de reunião no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 04
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor de R$ 8.468,10
(oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta centavos), totalizando a quantia de R$ 10.349,90 (dez
mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), cálculos efetuados
com base na cotação do dólar do dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e
oitenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art.
5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe
I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Casa Civil”. Leia-se: RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, Assessor de
Comunicação do Governo, símbolo SS-1, matrícula nº 300200-1-4, a viajar
à cidade de Madrid (Espanha), no período de 19 a 23 de junho do ano em
curso. A referida viagem tem como objetivo participar de reunião no Grupo
GLOBALIA. Serão concedidas 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
perfazendo o valor de R$ 8.468,10 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totali-
zando a quantia de R$ 10.349,90 (dez mil, trezentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia
17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos), passagens aéreas
no valor de R$ 10.660,55 (dez mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e
cinco centavos), taxa de embarque no valor de R$ 376,49 (trezentos e setenta e
seis reais e quarenta e nove centavos) e seguro viagem no valor de R$ 640,76
(seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor
total de R$ 22.027,70 (vinte dois mil, vinte sete reais e setenta centavos), de
acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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