DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº115 de 19 de junho de 2019, que publicou a Portaria
CC Nº 392/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR a concessão do
pagamento de diárias e ajudas de custo, correspondentes à viagem do Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA
DE SANTANA, a viajar à cidade de Madrid (Espanha), no período de 19 a 23
de junho do ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar de
reunião no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 04 (quatro) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos), perfazendo o valor de R$ 8.468,10 (oito mil, quatrocentos
e sessenta e oito reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos), totalizando a quantia de R$ 10.349,90 (dez mil, trezentos e quarenta
e nove reais e noventa centavos), cálculos efetuados com base na cotação
do dólar do dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos),
de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do
Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido
Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa
Civil”. Leia-se: “RESOLVE AUTORIZAR a concessão do pagamento de
diárias e ajudas de custo, correspondentes à viagem do Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA,
a viajar à cidade de Madrid (Espanha), no período de 19 a 22 de junho do
ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar de reunião
no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 03 (três) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta
centavos), perfazendo o valor de R$ 6.586,30 (seis mil, quinhentos e oitenta
e seis reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário
de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
totalizando a quantia de R$ 8.468,10 (oito mil, quatrocentos e sessenta e oito
reais e dez centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do
dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos), passagens
aéreas no valor de R$ 16.789,31 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove
reais e trinta e um centavos), taxa de embarque no valor de R$ 1.793,87
(um mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) e seguro
viagem no valor de R$ 640,76 (seiscentos e quarenta reais e setenta e seis
centavos), perfazendo o valor total de R$ 27.692,04 (vinte sete mil, seiscentos
e noventa e dois reais e quatro centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art.
4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de
2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. CASA CIVIL, em Fortaleza,
26 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº115 de 19 de junho de 2019, que publicou a Portaria CC
Nº 405/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA
CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador,
símbolo SS-1, matrícula nº 300192-1-0, a viajar à cidade de Madrid (Espanha),
no período de 19 a 23 de junho do ano em curso. A referida viagem tem como
objetivo participar de reunião no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 04
(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor de R$ 8.468,10
(oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e oitenta centavos), totalizando a quantia de R$ 10.349,90 (dez mil,
trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), cálculos efetuados com
base na cotação do dólar do dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e oitenta e
oito centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º;
art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II
do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Casa Civil”. Leia-se: “RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA
CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador,
símbolo SS-1, matrícula nº 300192-1-0, a viajar à cidade de Madrid (Espanha),
no período de 19 a 22 de junho do ano em curso. A referida viagem tem como
objetivo participar de reunião no Grupo GLOBALIA. Serão concedidas 03
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos
e oitenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor de R$ 6.586,30
(seis mil, quinhentos e oitenta e seis reias e trinta centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.881,80 (um mil, oitocentos e oitenta
e oito reais e oitenta centavos), totalizando a quantia de R$ 8.468,10 (oito mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos), cálculos efetuados com
base na cotação do dólar do dia 17/06/2019, de R$ 3,88 (três reais e oitenta
e oito centavos), passagens aéreas no valor de R$ 16.789,31 (dezesseis mil,
setecentos e oitenta e nove reais e trinta e um centavos), taxa de embarque
no valor de R$1.793,87 (um mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e
sete centavos) e seguro viagem no valor de R$ 640,76 (seiscentos e quarenta
reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 27.692,04 (vinte
sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e quatro centavos), de acordo com
o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719
de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do referido Decreto, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil”. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, pelo Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo
em vista o que consta §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, da Lei Complementar
nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de
07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CRISMANDA
OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 000201-1-7, lotada na Fundação de
Teleducação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria Geral
do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de Oliveira
Mesquita, em virtude de férias, no período de 12 a 21 de agosto de 2019.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
João Régis Nogueira Matias
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais e tendo em vista os arts. 29, inciso I, § 1º do inciso II e 32
da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006 e Decreto nº 31.537, de
22 de julho de 2014, RESOLVE NOMEAR RICARDO JUCÁ MARTINS,
Assistente da Representação Judicial, classe B, referência E5 matrícula nº
053906-1-3, lotado na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, para
compor, como Membro, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 24 de
setembro de 2019, a 1ª Comissão Processante da Procuradoria de Processo
Administrativo Disciplinar – PROPAD, integrante da estrutura organizacional
da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e vantagens do seu cargo. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
Nº CPI 20190001
IG Nº1010901000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Internacional Nº 20190001 de interesse da Secretaria do Turismo, cujo objeto
a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água
da Taíba, em São Gonçalo do Amarante, com fornecimento de materiais e
equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 –
Edson Queiroz, no dia 01/10/2019 às 9h (nove) horas. FORNECIMENTO
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações
do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen
Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de
agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 577.2019 – Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO
é a Aquisição de materiais e ferramentas, todos novos e de primeiro uso,
conforme especificações e quantidades contidas neste Termo, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluída. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de
agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 4852019 Comprasnet, de interesse do(a) PEFOCE, cujo OBJETO
é Serviço de recarga para extintores de incêndio da Perícia Forense do
Estado do Ceará e seus Núcleos Regionais, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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