DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190203
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2032019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190324
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03242019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (tubo endotraqueal), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019.0349
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 349.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o
Serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, com inclusão
de todos os insumos, serviços de manutenção preventiva corretiva e calibração
para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
por um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04292019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190499
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04992019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 620
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 620/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço
de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos existentes na
subestação de energia e grupo gerador pertencente ao IPC. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2019
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
- ETICE. OBJETO: Constitui-se objeto deste contrato de prestação de
serviços para acesso à Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC,
incluindo: acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do
Estado do Ceará, acesso à internet e fornecimento de endereços IP (Internet
Protocol). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento a Dispensa de Licitação n° 03/2019, as disposições contidas na
Lei n° 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para
exploração de Serviço de Comunicação Multimídia n° 484/2010-ANATEL,
regendo-se, ainda, pelas disposições contidas na Lei n° 8.666/93, e na legis-
lação aplicável FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período até o limite legal.
VALOR GLOBAL: R$ 77.892,00 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade realização dos serviços mensalmente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.500.21935.03.33914000.
1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa, Presidente da ETICE.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CONJUNTA CGE/PGE/CASA CIVIL/SEPLAG/SEFAZ
N˚01/2019.
ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL
PARA APLICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF
NO ÂMBITO DAS CONTAS ANUAIS DE
GOVERNO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA-GERAL DO ESTADO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SECRETÁRIA DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 29.388, de 27 de agosto de 2008, que institui a Auditoria Preventiva com
Foco em Riscos, em especial o seu art. 6º, que define como competência
da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado a coordenação da Comissão
Gestora Intersetorial para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades;
CONSIDERANDO a necessidade de integração entre os órgãos envolvidos
com a gestão governamental em nível estratégico, com vistas ao alinhamento
do entendimento técnico das matérias tratadas no âmbito das Contas Anuais
de Governo; RESOLVEM:
Art.1˚. Atualizar a composição da Comissão Gestora Intersetorial
para aplicação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, instituída
por meio da Portaria Conjunta nº. 001/2018 - CGE/PGE/CASA CIVIL/
SEPLAG/SEFAZ, com vistas ao tratamento das recomendações expedidas
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no âmbito das Contas Anuais
de Governo, com a seguinte composição:
MEMBROS DELIBERATIVOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Antônio Marconi Lemos da Silva
1617171-9
CGE
Antônia Camily Gomes Cruz
4050591-1
PGE
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
3002671-9
SEPLAG
Francisco José Moura Cavalcante
3000331-4
CASA CIVIL
Fabrízio Gomes Santos
4976281-X
SEFAZ
MEMBROS EXECUTIVOS
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Marcelo de Sousa Monteiro
1617351-7
CGE
Vitor Hugo Gaspar Pinto
3000401-9
CGE
Adriana Oliveira Nogueira
1661071-2
CGE
Paulo Sergio Rocha
1043101-8
SEFAZ
José Garrido Braga Neto
4978691-3
SEFAZ
Daniele Passos de Lima Albuquerque
6002671-8
SEPLAG
Fábio da Silva Miranda
6007371-6
SEPLAG
Francisco Ailson Alves Severo Filho
6002821-4
SEPLAG
Maria Cristiane Maia Caxilé
6002161-9
SEPLAG
Parágrafo único. A Procuradoria-Geral do Estado terá como membro
deliberativo suplente o Procurador Rafael Machado Moraes, matrícula
nº4050471-0.
Art. 2˚. A Comissão será coordenada pelo Membro Deliberativo
da CGE e se reunirá ordinariamente de acordo com o calendário instituído
e extraordinariamente a qualquer tempo, de acordo com a necessidade de
convocação.
Art. 3˚. Os Membros Executivos devem realizar o levantamento e
consolidar as informações técnicas, propor e monitorar a implementação
das ações definidas pelos Membros Deliberativos da Comissão, relativas às
recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará no
âmbito das Contas Anuais de Governo.
Art. 4˚. Esta Portaria Conjunta entra em vigor a partir da data da sua
publicação, ficando revogada a Portaria Conjunta n°001/2018 - CGE/PGE/
CASA CIVIL/SEPLAG/SEFAZ.
Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019