DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,Fortaleza-CE- CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. 
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa 
esperança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com Processo nº. 06287802/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social 
do Contrato nº 002/2015, cujo objeto é a é a execução de serviços de conser-
vação/manutenção rotineira de rodovias e campos de pouso sob a jurisdição 
do DER no distrito operacional de Maranguape – CE, passando a figurar 
como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia 
vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento 
de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias 
– DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.229.084,05 (oitenta e um milhões, 
duzentos e vinte e nove mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 25 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2015; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr.GIS-
CARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, ambos melhores qualificados no 
contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, S/N, Bairro 
Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
Processo nº. 06287802/2019, parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 
003/2015, cujo objeto é a execução dos Serviços de Conservação/Manutenção 
Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso sob a Jurisdição do DER, no Distrito 
Operacional de Sobral, passando a figurar como contratante a Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, 
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o 
Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
54.705.457,70(cinquenta e quatro milhões, setecentos e cinco mil, quatro-
centos e cinquenta e sete reais e setenta centavos.; X - DA VIGÊNCIA: 25 de 
março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; 
XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD 
FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0027/2015; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio 
Pontes Tavares, nº 1047 - Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-590; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei 
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 06285249/2019, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato 
nº 0027/2015, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Conservação/Manu-
tenção Rotineira de Rodovias e Campos de Pouso sob a Jurisdição do DER, 
no Distrito Operacional de Itapipoca, passando a figurar como contratante 
a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secre-
taria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura 
e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 19.509.272,66 (dezenove milhões, quinhentos e 
nove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 27/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte 
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante 
da Empresa - MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2015; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE,, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada 
por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto 
Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede à 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA 
CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.299.154/0001-87, 
neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-
25, RG sob o nº 2003010223083 - SSP, residente e domiciliado na Rua 
Andrade Furtado, nº 1133, Apto. 1302, Bairro Cocó, CEP: 60.192-072, Forta-
leza/CE, celebram o presente Aditivo nos seguintes termos:; V - ENDEREÇO: 
Rua Doutor Gilberto Estudart, Sala 1602, Torre Norte, Cocó, Fortaleza-Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei 
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº.06288329/2019, 
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
Alterar a razão social do Contrato nº 028/2015, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRAS 
DE RODOVIAS E CAMPOS E POUSO SOB A JURISDIÇÃO DO DER 
NO DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (LOTE V).; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 17.797.845,51 (dezessete milhões, setecentos e noventa e sete 
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 27 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP) e 
PAULO LUNA DE CARVALHO ( Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2016
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2016; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 1, inscrita no CNPJ sob o 
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada 
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-90; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.496.357/0001-87, neste ato representada 
pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, ambos melhores qualificados no 
contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 4001, bairro 
Castelão - Fortaleza - CE, CEP 60.861-211;; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06286059/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão social 
do Contrato nº 055/2016, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE-253, TRECHO: REDENÇÃO - PACOTI, COM EXTENSÃO DE 31,88 
KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.644.527,27(trinta e cinco milhões, 
seiscentos e quarenta e quatro mil,quinhentos e vinte e sete reais e vinte 
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusula; XII - DATA: 18 de julho 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2016; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL / HMD; 
V - ENDEREÇO: Com sede à Rua Ricardo Pires Cardoso, nº 1170-A, Bairro 
Coité, Fortaleza-CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo 
com processo nº. 06672480/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
alterar a razão social do Contrato nº 057/2016, cujo objeto é ELABO-
RAÇÃO DOS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS 
ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DUPLICAÇÃO 
DE RODOVIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ – LOTE II; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 6.802.087,60 (seis milhões, oitocentos e dois mil, 
oitenta e sete reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15/06/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 31/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e 
EPITÁCIO LIMA FILHO - Representante do CONSÓRCIO COMOL/HMD. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019