DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, Jardim Violeta, Fortale-
za-CE, CEP: 60.864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
Processo nº. 06285249/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
alterar a razão social do Contrato nº001/2017, cujo objeto é a restauração 
(com Aumento de Capacidade e Alargamento de Plataforma) da Rodovia 
CE-293, no Trecho: Missão Velha - Entr. CE-060 (Barbalha) (21,44 Km), 
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas 
– SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão 
do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento 
Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 65.275.194,48 
(sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e 
quatro reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/12/2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante da Empresa MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2017; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.195.191/0001-33, 
neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, ambos melhores 
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio 
Távora, 1701, sala 408 - Aldeota, Fortaleza-CE - CEP 60.170-251; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 
16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06288183/2019, 
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
alterar a razão social do Contrato nº 13/2017, cujo objeto é o remanescente 
da obra de execução das obras/serviços de conservação por resultados, com 
extensão de 167 km de extensão, distribuídos em 4 (quatro) tramos, no âmbito 
do programa viário de Integração e Logística – Ceará IV. ; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 16.814.307,19 (dezesseis milhões, oitocentos e quatorze mil, 
trezentos e sete reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25 de 
outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; 
XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e IGO PROENÇA 
ALENCAR (Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2017,; II 
- CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III 
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
Fortaleza-CE CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CORAL - CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA 
ALENCAR, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDE-
REÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1701, sala 408 - Aldeota, Fortaleza-CE 
- CEP 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo 
nº. 06288183/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Alterar a razão social do Contrato nº 021/2017, cujo objeto 
é a contratação para serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado 
a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por estes serviços nos trechos 
rodoviários localizados no âmbito do distrito operacional de Quixeramobim 
(Lote II).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.178.150,55 (seis milhões, cento 
e setenta e oito mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente 
da SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2017; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato represen-
tada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, ambos melhores 
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, 
S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de 
acordo com Processo nº. 06287802/2019, parte integrante deste Termo.; VII- 
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato 
nº 022/2017, cujo objeto é a contratação para serviços de pavimentação em 
concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderam às demandas 
por estes serviços nos trechos rodoviários localizados no âmbito do distrito 
operacional de Itapipoca (Lote III), passando a figurar como contratante a 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria 
da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.053.462,17 (sete milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos 
e sessenta e dois reais e dezessete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 28 de 
dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláu-
sulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD 
FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 038/2017; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Caste-
lão,Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA 
CONSTRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 00.506.515/0001-68, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO 
LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, ambos melhores qualificados no contrato 
primitivo,; V - ENDEREÇO: CE 060, KM 367, Barreiras - Iguatu-CE, CEP 
63.500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo funda-
menta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 
06286628/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: Alterar a razão social do Contrato nº 038/2017, cujo objeto 
é SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO 
USINADO A QUENTE – CBUQ, PARA ATENDEREM ÀS DEMANDAS 
POR ESTES SERVIÇOS NOS TRECHOS RODOVIÁRIOS LOCALIZADOS 
NO ÂMBITO DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU (LOTE IV).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.030.491,03 (sete milhões, trinta mil, quatro-
centos e noventa e um reais e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 31 de 
agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; 
XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)e ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO (Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 041/2017; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E 
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Indus-
trial Amílcar de Araújo, nº 1170, Bairro Coité, Euzébio-CE, CEP: 61.760-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei 
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06291494/2019, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019