DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente
a 24,74% do valor da planilha contratual; cujo valor global do contrato passa
de R$ 540.321,52 (quinhentos e quarenta cinco mil, trezentos e vinte e um
reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 644.940,61 (seiscentos e quarenta
e quatro mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos) ; IX -
VALOR GLOBAL: R$104.619,09 (cento e quatro mil, seiscentos e dezenove
reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de agosto
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Heyne
Rodrigues de Almeida, REP. LEGAL DA EMPRESA SECON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIREILI.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº001/CIDADES/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº001/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A COMPA-
NHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo n° 02925421/2019, com fundamento na Cláusula
Sexta e Cláusula Sétima do Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: O prazo
de vigência do presente contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 30 de março de 2019, para o dia 30 de março de 2020. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato
Original, não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: José
Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neuri-
sângelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
AJUSTE Nº057/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº057/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo
nº 05841130/2019, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de
novembro de 2012 e suas alterações c/c os artigos 45, 46, 48 e 50, todos do
Decreto Estadual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125
do Decreto nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO:
O prazo de vigência do presente Termo de Ajuste fica prorrogado, por
mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA:
01 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e
Antônio Adail Machado Castro, PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE.
SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Thiago Campêlo Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº336/DNIT/2010
I - ESPÉCIE: DÉCIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO DNIT Nº.
336/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS – SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS – DER E A EMPRESA J.B.R. ENGENHARIA
LTDA; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
- DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararape; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Caste-
lão,Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: J.B.R ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 70.074.448/0001-35, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ AGUINALDO PEREIRA DE MELO, ambos
melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Luis
Correia de Brito, 271, Campo Grande, Recife; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019,
tudo de acordo com processo nº. 06291630/2019, parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social
do Contrato DNIT nº 336/2010, cujo objeto é a execução dos serviços de
Supervisão, acompanhamentos e controle da execução dos Serviços de Enge-
nharia Rodoviária, referentes à restauração e melhorias fiscais e operacionais
da Rodovia Federal, passando a figurar como contratante a Superintendência
de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura,
mediante a fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.; IX - VALOR GLOBAL: R$
16.724.101,67 (dezesseis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e um
reais e sessenta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 05 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA:
18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ AGUINALDO
PEREIRA DE MELO ( J.B.R. ENGENHARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2013;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, Fortaleza-CE CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto
502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Bairro Castelão; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato represen-
tada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, ambos melhores
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Espe-
rança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019,
tudo de acordo com Processo nº. 06287802/2019, parte integrante deste
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do
Contrato nº 031/2013, cujo objeto são os serviços de recuperação funcional
em rodovias da malha viária do Estado do Ceará numa extensão de: Lote
III – 236,95 Km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, passando
a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP,
autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual
de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.337.272,70 (vinte e
quatro milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e
setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES
MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2015; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.195.191/0001-33,
neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, ambos melhores
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio
Távora, 1701, sala 408 - Aldeota, Fortaleza-CE - CEP 60.170-251; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº
16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06288183/2019,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Alterar a razão social do Contrato nº 01/2015, cujo objeto é a execução de
serviços de conservação/manutenção rotineira de rodovias e campos de pouso
sob a jurisdição do DER no Distrito Operacional do Crato.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 51.851.390,74 (cinquenta e um milhões, oitocentos e cinquenta
e um mil, trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 23 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e IGO
PROENÇA ALENCAR (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
– DER E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE:
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor
Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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