DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do 
Contrato nº 041/2017, cujo objeto é EXECUÇÃO DA SUPERVISÃO DAS 
OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA CE 
155, NO TRECHO: ENTR. BE 222 – PORTO DO PECÉM; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.757.852,12 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, 
oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
19/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante 
este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superin-
tendente da SOP e EPITÁCIO LIMA FILHO - Representante da Empresa 
COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 059/2017; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Caste-
lão,Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA 
CONSTRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob 
o nº. 00.506.515/0001-68, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; 
V - ENDEREÇO: CE 060, KM 367, Barreiras - Iguatu-CE, CEP 63.500-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 
16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06286628/2019, parte 
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar 
a razão social do Contrato nº 059/2017, cujo objeto é RECUPERAÇÃO DE 
RODOVIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO 
E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2ª FASE: LOTE 02 – RESTAURAÇÃO DA 
RODOVIA CE-187, TRECHO: ENTR. BR-230/CE-292 (CAMPOS SALES) 
– SALITRE, COM EXTENSÃO DE 25,13KM.; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 11.088.773,15 (onze milhões, oitenta e oito mil, setecentos setenta e três 
reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 
18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2017; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararap; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.496.357/0001-87, neste ato representada 
pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, ambos melhores qualificados no 
contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 4001, bairro 
Castelão - Fortaleza - CE, CEP 60.861-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06286059/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão 
social do Contrato nº 061/2017, cujo objeto é RESTAURAÇÃO (COM 
AUMENTO DE CAPACIDADE E ALARGAMENTO DE PLATAFORMA) 
DA RODOVIA CE – 060, TRECHO: PACATUBA – REDENÇÃO, COM 
EXTENSÃO DE 37,44 KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 63.970.656,19 
(sessenta e três milhões, novecentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e 
seis reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI (Contratada. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararape; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A.L TEIXEIRA 
PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.506.515/0001-68, neste ato 
representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, ambos 
melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: CE 060, KM 
367, Barreiras - Iguatu-CE, CEP 63.500-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06286628/2019, parte integrante deste 
Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão social 
do Contrato nº 004/2018, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE-388, TRECHO: ALTANEIRA – ASSARÉ, COM EXTENSÃO DE 
20,16KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.912.152,13 (quatorze milhões, 
novecentos e doze mil, cento e cinquenta e dois reais e treze centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 22 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP) 
e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO ( Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.; 
V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua “O”, nº545, Esplanada Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
processo nº. 06291397/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
alterar a razão social do Contrato nº 004/2018, cujo objeto se refere aos 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1 para atender as necessidades do Departa-
mento de Arquitetura e Engenharia - DAE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Presencial Nº 20170003/DAE e na proposta da CONTRATADA, 
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas 
– SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão 
do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Esta-
dual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.250.000,00 (quatro 
milhões e duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 29/09/2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 22/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - Sócio-Administrador da Empresa 
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°. 004/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei n° 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, n° 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob 
o n° 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada 
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 82758SSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 - Apto 502 - Guararapes; III- ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n° 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV- CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
sob n° 69.374.585/0001-06, , aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada por seu representante legal, Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, R.G 20071098970, CPF: 
223.181.273-87, residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, n° 200, 
Bugi; V- ENDEREÇO: com sede na Rodovia Humberto Teixeira, s/n - CE 
060, KM 367, bairro: Barreira, CEP: 63.500-000, Iguatu-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 
Iº, inciso II, §2° da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
de acordo com Processo n° 06002930/2019, parte integrante do referido 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII- OBJETO: prorrogar o prazo de 
execução e vigência do Contrato n° 004/2018, cujo objeto é a pavimentação 
da Rodovia CE-388, no trecho: Altaneira - Assaré, com extensão de 20,16 
KM. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, 
a contar de 25 de julho de 2019, findando em 21 de novembro de 2019 e o 
prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 23 de outubro 
de 2019, findando em 19 de fevereiro de 2020.; IX- VALOR GLOBAL: R$ 
14.912.152,13 (quatorze milhões, novecentos e doze mil, cento e cinquenta 
e dois reais e treze centavos); X- DA VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019