DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas ; XII- DATA: 
22 de julho de 2019; XIII- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (Superintendente da SOP ) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA 
PINHEIRO ( Teixeira Construções -A.L Teixeira Pinheiro).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, 
Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA LTDA - ME.; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua: Sítio Amador – Camilos, s/nº – Meruoca, Ceará, CEP: 
62.132-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo 
fundamenta-se na Lei nº 16.880/2019, no artigo Art. 57, § 1º, inciso II e 
§2º da Lei nº 8.666/93, bem como no Contrato em sua Cláusula Quarta, de 
acordo com Processo nº 06035250/2019, parte integrante do referido Termo; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Fica alterada a razão social do 
Contrato nº 008/2018, passando a figurar como contratante a Superinten-
dência de Obras Públicas – SOP, criada, como dito, através da Lei nº 16.880, 
de 22 de maio de 2019, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, 
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o 
Departamento Estadual de Rodovias – DER. O aditivo ora epigrafado tem por 
escopo prorrogar o prazo de execução e vigência Contrato nº. 008/2018, cujo 
objeto é a contratação para obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo, 
no Município de Icapuí/Ce, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos 
e Anexo C – Especificações Técnicas, parte integrante do Termo, indepen-
dente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário. O prazo 
de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de 
julho de 2019 até o dia 13 de setembro de 2019 e o prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 31 de julho de 2019 até 
27 de novembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.578.030,44 (dois 
milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trinta reais e quarenta e quatro 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII - DATA: 13/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira 
Neto - Superintendente da SOP e José Rodrigues do Nascimento Júnior - Sócio 
da Construtora Irmãos Pimenta Ltda - ME. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr. 
GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA; V - ENDEREÇO: Fazenda 
Boa Esperança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo 
nº. 06287802/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortakeza-CE; 
VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 008/2018, cujo objeto 
é a pavimentação da Rodovia Av. Perimetral de Sobral, Trecho: Entr. CE: 
178 – Entr. CE 040, com extensão de 11,34 Km, passando a figurar como 
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada 
à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arqui-
tetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.727.514,26 (vinte e um milhões, setecentos e 
vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e seis centavos; X - DA 
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) (GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA (CONSTRUTORA 
SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,Fortaleza-CE 
- CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CLC CONSTRUTORA LUIZ 
COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.779.059/0001-20, neste 
ato representada pelo Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, ambos 
melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Wilson 
Rosado, 01 KM 46 - andar 01 - sala A, bairro Planalto treze de Maio, CEP 
59.633.659, Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
Processo nº. 06286164/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº. 
010/2018, cujo objeto é a Restauração da Rodovia CE – 025, Trecho: Rótula 
Cofeco – Entr. Av. Oceano Atlântico, com extensão de 5,50 km, passando 
a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, 
autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Depar-
tamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual 
de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 18.273.968,21 (dezoito 
milhões, duzentos e setenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e 
vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de 
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE CRISTINA COSTA 
E SILVA (CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/SOP/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2018, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER E O CONSÓRCIO SOUZA REIS/JUREMA/GEOSSISTEMAS 
– ANEL VIÁRIO; II - CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 
, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identi-
dade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado 
nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guara-
rapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOUZA 
REIS/JUREMA/GEOSSISTEMAS – ANEL VIÁRIO, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 30.060.085/0001-64, neste ato representada pelo Sr. ALUÍZIO 
ALVES DE SOUZA, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; 
V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, 300, Sala , 926, Aldeota- Fortaleza-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de 
acordo com processo nº. 06288183/2019, parte integrante deste Termo.; VII- 
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como 
finalidade alterar a razão social do Contrato nº 011/2018, cujo objeto é o 
serviço de elaboração dos projetos básicos e executivo e execução das obras 
remanescentes de duplicação e melhoramento do anel viário de Fortaleza.; IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 40.532.540,07 (quarenta milhões, quinhentos e trinta 
e dois mil, quinhentos e quarenta reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
05 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais; 
XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)e ALUÍZIO ALVES 
DE SOUZA (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: COMOL – CONSTRUÇÕES E 
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Indus-
trial Amílcar de Araújo, nº 1170, Bairro Coité, Euzébio-CE. CEP: 61.760-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei 
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06291494/2019, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato 
nº 018/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS 
OBRAS DOS TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE 
INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2ª FASE, NO ÂMBITO 
DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER, NO MUNICÍPIO DE CRATO/
CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.843.044,50 (seis milhões, oitocentos e 
quarenta e três mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 16/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte 
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e EPITÁCIO LIMA FILHO - Representante da Empresa 
COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019