DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararap; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT ENGENHARIA 
E TECNOLOGIA S/A & SGS ENGER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
33.146.648/0001-53, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO BOSCO 
ALBUQUERQUE CAMILO; V - ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 
13771 - andar 25 e 6 bloco L; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
processo nº. 06291850/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Forta-
leza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 019/2018, 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DOS 
TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO 
E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2ª FASE, NO ÂMBITO DO DISTRITO 
OPERACIONAL DO DER, NOS MUNICÍPIOS DE CRATEÚS/CE E TAUÁ/
CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.450.285,80 (dois milhões, quatrocentos 
e cinquenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 14 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) 
e ANTÔNIO BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO ( Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 
60.860-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAGNA ENGENHARIA 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dom Pedro II, nº 331, Bairro Higienópolis, 
Porto Alegre-RS, CEP: 90.550-142; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido termo fundamenta-se na Lei nº 8.880 de 22/05/2019, tudo de acordo 
com processo nº. 06291893/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
alterar a razão social do Contrato nº 020/2018, cujo objeto é consultoria 
para serviços técnicos especializados de supervisão das obras dos trechos 
integrantes do programa viário de integração e logística – Ceará IV – 2ª 
fase, no âmbito do Distrito Operacional do DER, nos municípios de Sobral 
e Santa Quitéria, passando a figurar como contratante a Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, 
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o 
Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
4.653.704,96 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos 
e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 13/08/2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ 
SUED DA SILVEIRA MEDEIROS FILHO - Representante da Empresa 
MAGNA ENGENHARIA LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua General Joaquim Inácio, nº 136, Bairro 
Ilha do Leite, Recife-PE, CEP: 50.070-275; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06291753/2019, parte integrante deste 
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº 021/2018, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DOS 
TRECHOS INTEGRANTES DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO 
E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2ª FASE, NO ÂMBITO DO DISTRITO 
OPERACIONAL DO DER, NOS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE/CE E 
ARACOIABA/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.735.460,45 (quatro milhões, 
setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do 
qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; 
XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e CARLOS ALBERTO SENA DE 
LIRA - Representante da Empresa MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato repre-
sentada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararape; III 
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TEIXEIRA CONS-
TRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO, ambos melhores qualificados no contrato primitivo; 
V - ENDEREÇO: CE 060, KM 367, Barreiras/Iguatu-CE, CEP 63.500-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 
16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06286628/2019, parte 
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar 
a razão social do Contrato nº 026/2018, cujo objeto é CONTRATAÇÃO 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL 
EM RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA 
EXTENSÃO DE 141,83KM, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU / CRATO 
(LOTE III).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.895.099,58 (dez milhões, oito-
centos e noventa e cinco mil, noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da 
SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0027/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0027/2018; 
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E 
TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio 
Pontes Tavares, nº 1047 - Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-590; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei 
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 06285249/2019, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: 
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do 
Contrato nº 0027/2018, cujo objeto é a execução dos Serviços de Recupe-
ração Funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará. (LOTE 
IV - 231,80 km), passando a figurar como contratante a Superintendência 
de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, 
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e 
o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 22.875.015,86 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, 
quinze reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/06/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP 
e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante da Empresa MACIEL 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, 
CEP: 60.192-102; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo 
nº.06288329/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão 
social do Contrato nº 029/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL EM 
RODOVIAS DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, NUMA 
EXTENSÃO DE 231,75KM, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019