DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            seiscentos e vinte e quatro mil,trezentos e noventa e oito reais e sessenta e 
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de julho de 2019; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEO SILVA RIBEIRO (LOMACON 
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 
60.860-901; IV - CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Rua Paulo Setúbal, nº 120, Messejana, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.842-250; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo 
fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo 
nº. 06288485/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a 
razão social do Contrato nº 043/2018, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE-269, TRECHO: POTIRETAMA (DIVISA CE/RN), COM 
EXTENSÃO DE 14,46KM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.672.033,08 (nove 
milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trinta e três reais e oito centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 30/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a 
fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 
18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e ANTÔNIO IVAN RODRIGUES - Repre-
sentante da Empresa RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.006.578/0001-37, 
neste ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, 
ambos melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua 
Manoel Aguiar Pontes, 1354, Mata Galinha, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 
22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06288620/2019, parte integrante 
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão 
social do Contrato nº 045/2018, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia 
CE-151, Trecho: Entr. CE-284. CE-284 (Umari) – Baixio, com extensão de 
9,43 Km, passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras 
Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante 
a fusão do Departamento Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.346.126,47( 
oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e 
quarenta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 
18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JÂNIO KEILTHON 
TEIXEIRA COSTA (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2018, QUE 
ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, SUCESSORA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 
– DER E A CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora do DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 
16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superin-
tendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, 
engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor 
Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 
60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato representada 
pelo Sr. CRISTIANO PEIXOTO MAIA; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa 
Esperança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 
06287802/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; 
VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 046/2018, cujo objeto 
é a Pavimentação da Rodovia BR-226, no trecho: Ererê - Divisa CE/RN 
(9,74 km), passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras 
Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a 
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento 
Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: 9.278.825,39 (nove 
milhões, duzentos e setenta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta 
e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de 
julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e Giscard Francisco Diógenes 
Maia (Construtora Samaria). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob 
o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada 
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE 
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.496.357/0001-87, neste ato representada 
pelo Sr. RUBEN SÉRGIO FURLANI, ambos melhores qualificados no 
contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 4001, bairro 
Castelão - Fortaleza - CE, CEP 60.861-211; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06286059/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social 
do Contrato nº 048/2018, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 
CE-497, TRECHO: ITAPEIM BOQUEIRÃO CESÁRIO/BR 116, COM 
EXTENSÃO DE 32,17 KM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.864.902,60 
(dezenove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e dois reais 
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e RUBEN SÉRGIO FURLANI ( Contratada). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0049/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0049/2018; 
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV 
- CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, 
Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com Processo nº. 06285249/2019, parte integrante deste 
Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº 0049/2018, cujo 
objeto é a execução das obras de duplicação da Rodovia CE - 527, no Trecho: 
Entr. CE 040 - Aquiraz, com extensão de 1,30 km, passando a figurar como 
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à 
Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura 
e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 9.357.593,50 (nove milhões, trezentos e cinquenta 
e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 22/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte 
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante 
da Empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararape; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019