DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRATEÚS E TAUÁ (LOTE V); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.995.993,52 
(dezesseis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa 
e três reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16/06/2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, 
independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da 
SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal da Empresa 
CBC- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.726.866/0001-14, neste ato representada 
pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, ambos melhores qualificados 
no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Gilberto Studart, 55, sala 
1301, torre sul, Cocó- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de 
acordo com processo nº. 06286113/2019, parte integrante deste Termo.; VII- 
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Alterar a razão social do Contrato 
nº. 030/2018, cujo objeto é a restauração da Rodovia CE-065, trecho: acesso 
sul para Maranguape – Entr. CE-455 (Ladeira Grande), com extensão de 
8,60 KM., passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras 
Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a 
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento 
Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.922.119,96 
(treze milhões, novecentos e vinte e dois mil, cento e dezenove reais e noventa 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 14 de abril de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA 
(TERPA CONSTRUÇÕES S/A). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018; II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, suces-
sora do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.; 
V - ENDEREÇO: estabelecida à Rua “O”, nº545, Esplanada Castelão, Forta-
leza-CE, CEP: 60.867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
processo nº. 06291397/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade 
alterar a razão social do Contrato nº 030/2018, cujo objeto se refere aos 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e 
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços 
e insumos da SEINFRA 24 ou 24.1, para atender as necessidades dos órgãos 
e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em 
Fortaleza e Região Metropolitana (item 02), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Presencial Nº 20170003/DAE, passando a figurar como contratante a 
Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria 
da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 23/10/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a 
fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 
22/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - 
Sócio Administrador da Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.006.578/0001-37, neste 
ato representada pelo Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, ambos 
melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Manoel 
Aguiar Pontes, 1354, Mata Galinha, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com processo nº. 06288620/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão social do 
Contrato nº 031/2018, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação 
funcional em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, numa extensão 
de 36,07 km no Município de Maranguape (Lote I), passando a figurar como 
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada 
à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento Estadual de 
Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.362.388,51 (dez milhões, trezentos e sessenta 
e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos; X - DA 
VIGÊNCIA: 14 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA (COSAMPA PROJETOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2018; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes.; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato represen-
tada pelo Sr. GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA, ambos melhores 
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Espe-
rança, S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, 
tudo de acordo com Processo nº. 06287802/2019, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social 
do Contrato nº 034/2018, cujo objeto é a restauração da Rodovia CE – 
138. Trecho: ENTR. BR – 226 (Pereiro) – Divisa CE/RN com extensão 
de 18,22 Km, passando a figurar como contratante a Superintendência de 
Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, 
mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o 
Departamento Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
15.101.620,83 ( quinze milhões, cento e um mil, seiscentos e vinte reais e 
oitenta e três centavos; X - DA VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 18 de julho 
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( SUPERINTENDENTE DA SOP) GISCARD FRANCISCO DIÓGENES 
MAIA ( CONSTRUTORA SAMARIA LTDA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018; II - 
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por 
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, 
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e 
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: 
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: LOMACON LOCAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.354.650/0001-23, neste 
ato representada pelo Sr. LÉO SILVA RIBEIRO, ambos melhores qualifi-
cados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Rua Rufino Ferreira Silva, 
212 - C, bairro Santa Clara, Eusébio-CE, CEP 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 
22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06284943/2019, parte integrante 
deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar a razão 
social do Contrato nº 035/2018, cujo objeto é a execução da pavimentação 
da Rodovia de acesso, no trecho: Entr. CE 187 (São João) – Entr. CE 327 
(Guarani), no Município de Ipú com extensão de 11,02 km, passando a figurar 
como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia 
vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento 
Estadual de Rodovias – DER e do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.624.398,66 (quatro milhões, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019