DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CLC CONSTRUTORA LUIZ
COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.779.059/0001-20, neste ato repre-
sentada pelo Sra. ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA, ambos melhores
qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO: Av. Wilson Rosado, 01
KM 46 - andar 01 - sala A, bairro Planalto treze de Maio, CEP 59.633.659,
Mossoró/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo funda-
menta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº.
06286164/2019, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº 051/2018, cujo objeto
é a execução da pavimentação da Rodovia CE-467, no trecho: Entr. CE-266
(Nossa Senhora do Livramento) – Monsenhor Tabosa, com extensão de 28,08
KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, passando a figurar como
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada
à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arqui-
tetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.266.200,30 (dezesseis milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, duzentos reais e trinta centavos; X - DA VIGÊNCIA: 07
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláu-
sulas; XII - DATA: 18 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ELAINE
CRISTINA COSTA E SILVA (CLC – CONSTRUTORA LUIZ COSTA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0054/2018;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio
Pontes Tavares, nº 2775, Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-590;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 06285249/2019,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato
nº 0054/2018, cujo objeto são os serviços de Conservação/Manutenção da
Malha Rodoviária e do Aeroporto de Santa Quitéria, sob Jurisdição do Distrito
Operacional de Santa Quitéria - CE, passando a figurar como contratante a
Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria
da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 5.425.965,51 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 19/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante
da Empresa- MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 055/2018; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, 1, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE
e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
90; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 10.498.061/0001-84, neste ato representada pelo Sr.
CRISTIANO PEIXOTO MAIA; V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança,
S/N, Bairro Zona Rural - Paraipaba-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 06287802/2019,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
alterar a razão social do Contrato nº 055/2018, cujo objeto é a são os
Serviços de Conservação/Manutenção da Malha Rodoviária e do Aeroporto
de Aracoiaba, sob Jurisdição do Distrito Operacional de Aracoiaba - CE,
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas
– SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão
do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento
Estadual de Rodovias – DER.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.025.153,76
(seis milhões, vinte e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e
seis centavos; X - DA VIGÊNCIA: 18 de março de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; XII - DATA: 18 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP)e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES
MAIA (CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0056/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0056/2018; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV
- CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 2775,
Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo
de acordo com Processo nº. 06285249/2019, parte integrante deste Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade alterar a razão social do Contrato nº 0056/2018, cujo
objeto é a pavimentação da Rodovia CE-351, no Trecho: Quiterianópolis -
Entr. CE-277 (Parambu) (51,00 km), passando a figurar como contratante a
Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria
da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 32.001.590,65 (trinta e dois milhões, um mil, quinhentos e
noventa reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/05/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo,
independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante da Empresa MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0057/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0057/2015;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio
Pontes Tavares, nº 1047 - Jardim Violeta, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-590;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei
nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com Processo nº. 06285249/2019,
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do
Contrato nº 0057/2015, cujo objeto são os serviços de Conservação/Manu-
tenção da Malha Rodoviária e do Aeroporto de Quixeramobim, sob Jurisdição
do Distrito Operacional de Quixeramobim - CE, passando a figurar como
contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada
à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arqui-
tetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.271.884,14 (cinco milhões, duzentos e setenta
e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 24/03/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte
integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Supe-
rintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO - Representante
da Empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2019; II -
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, , inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por
seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e
do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua:
Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE
CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPE-
CIALIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.426.041/0001-
47, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO EDSON DE SOUSA
SILVA, melhores qualificados no contrato primitivo; V - ENDEREÇO:
Rua Conego Braveza, 855, Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº
16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06451424/2019,
parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Alterar a razão social do Contrato nº 005/2019, cujo objeto é a PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS
EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ÁREAS ADMINISTRATIVA, LOGÍSTICA E CONTÁBIL DO DEPARTA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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