DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1992/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:06645741/2019-06645520/2019-06648783/2019-06497165/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os colaboradores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de 
SERVIDORES do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1992/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ALDENIZA 
ALVES MAIA
COLABORADOR 
EVENTUAL
87866161372
23/08/2019 - a 24/08/2019
FORTALEZA/IGUATU/
FORTALEZA 
01 e ½
265,50
VANDELSON LIMA 
AGUIAR NUNES
COLABORADOR 
EVENTUAL
02669827357
16/08/2019 - a 17/08/2019
FRECHEIRINHAS/
SOBRAL-MERUOCA 
FRECHEIRINHAS
01 e ½
265,50
NATALIA VELLOSO 
FONTENELLE CAMELO 
RODRIGUES
COLABORADOR 
EVENTUAL
0139005633
13/09/2019 - a 14/09/2019
FORTALEZA/BEBERIBE 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RICARDO HOLANDA 
NOBRE
COLABORADOR 
EVENTUAL
77017714334
13/09/2019 - a 14/09/2019
FORTALEZA/
ITAPIPOCA 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº2035/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 06285974/2019; 06125071/2019; 05970657/2019; 05970800/2019; 06566183/2019; 06288035/2019 e 06723947/2019/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da UECE, de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as 
despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de agosto 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2035/2019, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
DAVIS PEREIRA DE PAULA
PROFESSOR ADJUNTO, I
300489.1-1
01/09/2019 a 
08/09/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
07 e ½
905,28
2.593,28
EDILSON ALVES 
PEREIRA JUNIOR
PROFESSOR ADJUNTO, L
006659.1-6
01/09/2019 a 
08/09/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
07 e ½
905,28
2.593,28
FREDERICO DE 
HOLANDA BASTOS
PROFESSOR ADJUNTO, J
017003.1-6
01/09/2019 a 
08/09/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
07 e ½
905,28
2.593,28
OTAVIO JOSE LEMOS COSTA
PROFESSOR ADJUNTO, L
006747.1-0
01/09/2019 a 
08/09/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
07 e ½
905,28
2.593,28
JOAO BATISTA 
CARVALHO NUNES
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006223.1-1
01/09/2019 a 
04/09/2019
FORTALEZA/ BRASILIA/ 
FORTALEZA
03 e ½
1.537,67
2.417,37
LAURA MARY MARQUES 
FERNANDES
PROFESSOR 
VISITANTE, 1
300775.9-8
01/09/2019 a 
07/09/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
06 e ½
939,98
2.415,58
ANA CRISTINA DE MORAES
PROFESSOR ADJUNTO, J
006800.1-X
20/10/2019 a 
23/10/2019
FORTALEZA/ RIO DE 
JANEIRO/ FORTALEZA
03 e ½
1.608,01
2.487,71
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº01 / 2019
TRANSMITENTE: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE BENEFICIÁRIA: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE 
OBJETO: Termo de transferência Patrimonial de 301(Trezentos e um) bens móveis,por parte do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE para 
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a integra dos itens transferidos, estará disponível na pagina eletrônica da UECE (www.uece.br) NºDO 
PROCESSO: 06535539/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.17, inciso II, letra “a”, da lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no § 2º do art. 3º, 
da lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela lei nº 14.891, de 31 de março de 2011 e na Resolução Administrativa nº16/2014 - TCE/CE,de 23 de 
Setembro de 2014. FORO: Fortaleza/CE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE , 31 de Julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
REITOR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141 serie 3 ano XI, 29 de julho de 2019, que publicou a Portaria nº1874/2019,de 18 de julho de 2019. Onde se lê: 06157003/2019-
06157152/2019-06130042/2019-06156775/2019-SPU Leia-se: 06157003/2019-06157135/2019-06130024/2019-06156775/2019-SPU Fortaleza, 06 de 
agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 141 serie 3 ano XI, 29 de julho de 2019, que publicou a Portaria nº1882/2019,de 19 de julho de 2019. Onde se lê: processos:06157720/2019-
06154152/2019-SPU, RAFAEL PEREIRA EUFRAZIO TOTAL 265,50; PEDRO ALVES DA SILVA TOTAL 265,50 Leia-se: processos:06157720/2019-
06154195/2019-SPU, RAFAEL PEREIRA EUFRAZIO PASSAGEM 86,85 TOTAL 352,53; PEDRO ALVES DA SILVA PASSAGEM 107,23 TOTAL 
372,73 Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E O(A) EMPRESA MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA – PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; 
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major 
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.870.094/0001-07; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Abolição, nº 4140 B - Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a prorrogação do Contrato nº 004/2016 pelo período de 12(doze) meses, passando a nova vigência, a corresponder ao período de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019