DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legis-
lação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a 
Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03454066/2019 
e no Parecer Jurídico nº. 599/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 
031/2018, que tem como objetivo criação de galinha caipira integrados com 
quintais agroecológicos alimentado pelo reuso de água doméstico, criação de 
suínos integrados com biodigestor na comunidade de boqueirão município 
de Ipueiras, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 16 de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 16 de abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 031/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna do Desenvolvimento Agrário e MARIA ALCIONE DE LIMA VERAS 
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº032/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 
DE ARRAIAL, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS /CE PARTÍCIPES: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. 
Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES 
RURAIS DE ARRAIAL, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS /CE ENDEREÇO: Sítio 
Arraial, s/n, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei 
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem 
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03453833/2019 
e no Parecer Jurídico nº. 613/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 
032/2018, que tem como objetivo criação de galinhas caipira integrados com 
quintais agroecológicos sustentado pelo reuso de agua doméstica, criação de 
suínos integrada com biodigestor na comunidade de arraial, município de 
Ipueiras-CE, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 15 de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 15 de abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 032/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 15 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA - Presidente 
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº043/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 
DE BAIXA DO JUA MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE PARTÍCIPES: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, 
CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS 
PRODUTORES RURAIS DE BAIXA DO JUA MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/
CE ENDEREÇO: PV Baixa do Jua, s/n, Lontras, CEP 62.230-000, Ipueiras/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 03607865/2019 e no Parecer Jurídico nº. 616/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse n°. 043/2018, que tem como objetivo a criação de galinha caipira 
com pequenos quintais produtivos alimentados com sistema de reuso de aguas 
cinzas, criação de suínos com biodigestores e criação de caprinos com sistema 
agrosilvopastoril na comunidade de baixa do Jua Municipio de Ipueiras, por 
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 19 
de Abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas de prazo. DA 
VIGÊNCIA: ppor mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 19 de Abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 043/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 
17de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento 
Agrário e RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA - Presidente da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
02 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº0792018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE INGÁ E ADJACÊNCIAS, 
MUNICÍPIO DE IPU/CE. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DE INGÁ E ADJACÊNCIAS, 
MUNICÍPIO DE IPU/CE ENDEREÇO: Povoado Ingá, s/n, zona rural, CEP: 
62.250-000, Ipu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO 
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 
e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas e no 
Parecer Jurídico nº. 705/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 079/2018, 
que tem como objetivo a criação de galinhas caipira integrados com quintais 
agroecológicos sustentado pelo reuso de água doméstico e criação de suínos 
integrados com biodigestor, nas comunidades Ingá, Teixeira e Jurema, no 
município de Ipu, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 02 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 02 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 079/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 01 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
do Desenvolvimento Agrário e JOCELINA MARTINS GOMES - Presidente 
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº118/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA JOPÃO TOMAZ CAMELO DAS LOCALIDADES DE 
RAPOSA, SERROTE, CANAFÍSTOLA E CASTRO - ACJTC, MUNICÍPIO 
DE HIDROLÂNDIA/CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 
1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA JOPÃO TOMAZ CAMELO DAS LOCALIDADES DE 
RAPOSA, SERROTE, CANAFÍSTOLA E CASTRO - ACJTC, MUNICÍPIO 
DE HIDROLÂNDIA/CE ENDEREÇO: Localidade de Povoado Serote, s/n, 
zona rural, Mulungu, CEP: 62.270-000, Hidrolândia/CE FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação 
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como 
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03944900/2019 e no 
Parecer Jurídico nº. 691/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 118/2018, 
que tem como objetivo a criação de galinha caipira integrados com pequenos 
quintais produtivos alimentados com sistema de reuso de águas cinzas e 
criação de ovino e caprino com sistema agrosilvepastoril, na comunidade 
de Raposa, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 07 de Maio de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 07 de maio de 2019 DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 118/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna do Desenvolvimento Agrário e SILVONETE FARIAS TEIXEIRA 
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº121/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DO SITIO CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE GRAÇA/
CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019