DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
INNOVATION”, que ocorrerá de 19 e 20 de agosto de 2019, no Hotel Recanto
Uirapuru, Fortaleza/CE, conforme especificações contidas na justificativa
técnica do setor demandante. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e
cinco mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da
ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016.
CONTRATADA : INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE,
PROMOÇÃO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fortaleza,
22 de julho de 2019.- Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente
da ADECE. RATIFICAÇÃO : não se aplica.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2019
PROCESSO Nº05825894 / 2019 Agência de Desenvolvimento do Estado
do Ceará S.A.-ADECE. OBJETO: contratação direta da Fundação Demó-
crito Rocha. JUSTIFICATIVA: aquisição de convites para o “Seminário
Futura Trends 2019”, que ocorrerá no dia 28 de agosto de 2019, de 13 às
19 horas, no Teatro Shopping RioMar Fortaleza, conforme especificações
contidas na justificativa técnica do setor demandante. VALOR GLOBAL:
R$ 24.473,88 ( vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais, e oitenta
e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da
ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : inciso II, alínea “f”, da Lei 13.303
de 2016. CONTRATADA : FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fortaleza, 01 de agosto de 2019.-
Marco Antônio Barroso Prado- Diretor-Presidente da ADECE, respondendo.
RATIFICAÇÃO : não se aplica.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº1000/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que
estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PROR-
ROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria
nº 0899/2019-GAB, datada de 12 de julho de 2019, publicada no DOE de
17 de julho de 2019, página 49, por mais 15 (quinze) dias, contar da data
da primeira portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06
de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017/
PROCESSO Nº03439148/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
mina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
HERMAGRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
-ME, estabelecida na Avenida Bernardo Manoel, nº13935 – Mondubim,
Fortaleza-CE, CEP: 60.760.000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.215.290/0001-
93, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr.
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA, brasileiro, RG nº 96006033910 SSP/
CE, CPF nº 324.462.173-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 072/2017, publicado no D.O.E de 25.10.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo contratação, por Lote de empresa para
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM HELENITA MOTA, EM FORTA-
LEZA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUAN-
TITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20160014/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forne-
cimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 30 de maio de 2019 até 25 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,
MANOEL CELIO DE LIMA SILVA - Contratada , FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Sangela M. da
Silva,2. Ilegível. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017/
PROCESSO Nº05278010/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese – Fortaleza/Ceará,
CEP 60.410-220, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO
OLIRIO TEIXEIRA JUNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 96014020593 SSP-CE, e do CPF nº 651.715.433-72, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2017, publicado no D.O.E
de 26.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departa-
mento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente
técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , ANTONIO OLIRIO
TEIXEIRA JUNIOR - Contratada , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Vera Lúcia
Paiva. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8913262/2018
CONTRATANTE: EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA,ins-
crita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0732-70,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/
CE, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRA-
TADA: ANTÔNIO ITALO COUTINHO MACHADO – ME, inscrita
no C.N.P.J. sob N.º 25.343.733/0001 – 50,representado neste ato pelo(a)
Sr(a). Antônio Italo Coutinho Machado. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO PIPA DE
8.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, SEM COR, SEM CHEIRO E
TRATADA CONFORME AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS) PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES, DA EEEP PROFª MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA – INDEPENDÊNCIA – CE, no município de Inde-
pendência, pertencente a jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhadas no Anexo I,que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na
Carta Convite Nº. 2019/0004 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data
de sua publicação no D.O.E e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍ-
DICA (CARRO PIPA DE 8.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, SEM
COR, SEM CHEIRO E TRATADA CONFORME AS ORIENTAÇÕES
SANITÁRIAS) objeto do presente Contrato será efetuado no período não
superior a 300 (Trezentos) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço .
VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.
30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE, ANTONIO
ITALO COUTINHO MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Alisson França Feitosa 2 - Francisca Geisiany Alves Cavalcante, Fortaleza
06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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