DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            0011/2019 FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 10 (DEZ ) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.139,50 (SETE MIL, 
CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,FLAVIO HENRIQUE 
SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
ELAINE MACEDO 2 - FRANCISCA GOMES DE ARAÚJO TELHA,For-
taleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05579575/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, 
inscrito no CNPJ No 07.954.514/0433-63- FORTALEZA/CE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS-CO-
OPERFAN, inscrita no CNPJ No 11.842.467/0001-03, representado neste ato 
pelo Sr. Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a Chamada Pública no 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.604,42 (Dois mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE/2019. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE, Airton 
Aloísio Kern - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ AQUINO 
NOGUEIRA, 02 - REGINA CELIA RIBEIRO LOFTTI. Fortaleza, 06 de 
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04456917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0803-07- CREDE 2 - Itapipoca/Ce neste ato representada ela 
sua diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no. 03.839.308/0001-13, 
representado neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GENEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – AGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 201911265 
e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.388,00 (três mil trezentos e oitenta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390300
0.10000.0.30.00 – 5269. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, 
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Patricia Danielle Silva de Alexandria, 02 - Antonio Rodrigues Neto. 
FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04756546/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO, inscrita com o CNPJ/MF 
07.954.514/0682-77,CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE neste ato repre-
sentada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO 
LTDA - ME,inscrita no CNPJ sob nº. 04.230.084/0001-00, representada pelo 
Sr. FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM PROFª MARIA AFON-
SINA DINIZ MACÊDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no anexo I,que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 004/2019 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 13.676,00 (treze mil, seiscentos e setenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30
.00 – 5259. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE,-
FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE 2 - 
HILARA ROSBERGA FELIPE MARINHO, Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04942501/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 2 - São Gonçalo do 
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da 
Costa CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, 
neste ato representado por Kellyane Tabosa Cipriano Lima. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da lei nº11947/2009, da lei nº 8.666/93 e das 
disposições do art 23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei comple-
mentar nº 137/2014, decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11947/2009 e 
suas alterações e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (mil trezentos 
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 
5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Denise Nayara Bandeira da Costa - Contratante, Kellyane Tabosa Cipriano 
Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jannaina Soeiro Mota 02- Renato 
Ivens Gomes Feijó . Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06415517/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Jaguaribe- Ce, representado neste ato pelo 
Sr. Italo Henrique de Aquino Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02,03,05,06,07,08,19 e 20.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 012/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.009,20 
(Vinte e cinco mil e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225
8314339030002730113000 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contra-
tante, Italo Henrique de Aquino Saldanha - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo Freire. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019