DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03534760/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CREDE 3 - Acaraú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA:
FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES, neste ato representado
por Francisco Pedro Fausto Marques. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Acaraú-C. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.782,50 (UM MIL SETECENTOS E OITENTA
E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258305339030002730113000 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 29
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida- Contra-
tante, Francisco Pedro Fausto Marques - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO 02- MARIA MARLENE DO
NASCIMENTO COSTA. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03602030/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: PETROGÁS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
No 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON
SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica no 9/2019 e Termo de Participação 20190009, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e
legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação do D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.441,20 (Dois mil e quatrocentos e quarenta e um
reais e vinte centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339030
00.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Raimundo Nonato Pereira Ramos, 02 - Erika Silva de Vasconcelos. Fortaleza,
06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04120773/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M JOHNSON,
inscrita no CNPJ no 007.954.514/0446-88- Fortaleza, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-
61, neste ato representada pelo(a) Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor da ESCOLA
E.E.M.T.I JOHNSON, pertencentes à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso
II, da Lei no 8.666/1993 e Termo de Participação 2019009, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forta-
leza. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
de gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado no período não
superior a 340 ( trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.143,30 (três mil, cento e quarenta e três reais, e trinta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903
000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho 2019
SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVANIA
MARIA MAIA DE FREITAS, 02- CÉZAR MARIA GONÇALVES DE
SOUZA. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759778/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CNPJ/MF
07.954.514/0113-21 - 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA:
WELLINGTON R. D.BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº23.787.565/0001-
66, representado neste ato pelo(a)Sr. Wellington Regis Daniel Barros.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20
LITROS) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE.,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II, alíne-
a“a”da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11. 94/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.083,65 (Onze mil e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263110339030001000003000 – 5277 do PROGRAMA
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira
Alves - CONTRATANTE -Wellington Regis Daniel Barros, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06
de agosto de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03953941/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-
05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Silvana
Vieira de Sousa CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA,, inscrita
no CNPJ sob no 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,14,15,16,17,18,20,
21,22,23,24.25.26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 001/201 FORO: Mombaça/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos )
dias, contados a partir de sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.435,08 (cinco mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira
de Sousa - CONTRATANTE, Marcos Alcântara Pinheiro - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia Silverlânia V. de Sousa, 02 - Francisca
Francinilda Rolim. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05112383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,CREDE 16 - QUIXELÔ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, representado neste ato
pelo(a) Sr.FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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