DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03179120/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS - CREDE 3 - Bela
Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: RITA DE
CASSIA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO POR RITA DE
CASSIA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Bela Cruz - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 3.151,00 (três mil , cento e cinquenta e um reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antônio Pires - Contratante, RITA DE CASSIA DOS SANTOS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rejane Andrade 02- Maria das Dores Alves
. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06767553/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato repr ese ntada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRATADA:
MALTA DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232266303339030001000003000 14350. DATA DA ASSINATURA:
02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA
- Contratante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Luzanira R. Medeiros 02- Antônia R. B. de Oliveira. Fortaleza,
06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02536891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CREDE 10 -
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0139-60, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José de Arimatéa Guimarães de
Morais CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA
SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 11.334,95 (Onze mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e
Noventa e Cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: José de Arimatéa Guimarães de Morais - Contratante,
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Vinícius Norberto Marinho 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa.
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143447/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO
ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0378-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: ADEUMAR
PRUDENCIO CAVALCANTE, neste ato representado por ADEUMAR
PRUDENCIO CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, a qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº0001/2019 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (deze-
nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA - Contratante,
ADEUMAR PRUDENCIO CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Antonia V. do Nascimento Silva 02- Maria Engrácia Carvalho Madureiro.
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06414340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte
- Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRA-
TADA: IVONILDO MARQUES MARTINS, neste ato representado por
Ivonildo Marques Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.341,45 (Sete mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000-
5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contratante, Ivonildo Marques
Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida
Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo Freire . Fortaleza, 06 de agosto de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05438033/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Iracema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, Iracema/CE, representado
neste ato pela Sr.ª Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0008 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.848,00 (Seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais) pagos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019