DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos 
Lima de Oliveira - Contratante, Adriana de Queiroz Magalhães - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Hemanuelle Bezerra Nunes 02- Francisco Pierre 
Pinheiro Goiana. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03353685/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - CREDE 
4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras 
CONTRATADA: ANA LÚCIA ALVES DUTRA , inscrita no CNPJ sob 
nº 23.740.418/0001-30, Camocim-CE, representada neste ato pela Senhora, 
Ana Lúcia Alves Dutra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
Execução de Serviços de Fornecimento de Alimentação para o Apoio ao 
Desenvolvimento das Ações do Programa MAIS PAIC, para as formações de 
professores municipais, reuniões técnicas com as secretarias municipais da 
educação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 260(duzentos e sessenta) dias a contado 
do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 30.996,00 
(trinta mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18
681.05.33903900.11000.0.40.00 - 15089 . DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Contratante, 
Ana Lúcia Alves Dutra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 
06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06415401/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
CASA DA CARNE COMERCIAL LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob no 
11.429.778/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lauro Costa de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 012/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232258314339030002730113000 - 5257 - do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
- CONTRATANTE, Felipe Lauro Costa de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria 
Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05471790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP ADRIANO NOBRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0030-60,CREDE 
2 - ITAPAJÉ/CE, neste ato representado pelo Orientador, Sra. Silvandira 
Mesquita Sousa CONTRATADA: ZILFRÂNIO A DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ sob nº.03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. ZILFRÂNIO 
ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA 
MINERAL) EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições das normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190012 
FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.349,25 (Três mil trezentos e 
quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.06.33903000.10000.0.30.00 – 5066 . DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Simone Forte Oliveira 
2 - Izoneide da Silva Magalhães Gomes,Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03940513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a SERVIÇO DE INTERNET COM VELOCIDADE 
DE 10 MEGABYTE DEDICADO, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 09/2019 FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 5.291,88 
(Cinco mil e duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA - Contratante, SOCORRO MARIA 
FREIRE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vinícius Norberto Marinho 
02- Joelbem Queiros Ferreira. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04662177/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO CESÁRIO BARRETO LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-
96,CREDE 6 - TAPERUABA/CE, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: A&R 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
23.313.456/0001 - 07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renê 
Portela Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS - CONTADOR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO CESÁRIO BARRETO LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 
6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/11865 e Termo de 
Participação nº 20190016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: TAPERUABA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias. Após publicação no D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em 
contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, 
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor 
Almeida Mendes - CONTRATANTE, Carlos Renê Portela Cavalcante - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luciana Pires de Almeida 
2 - Julia Mesquita Lopes, Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03422598/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45 Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Idismar 
Melo Almeida Fontenele CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que inte-
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019