DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 57.737,60 (cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Idismar Melo Almeida Fontenele - CONTRATANTE, Augusto César 
Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRIS-
TINA PORTO CASTRO, 02 - REJANE CHAVES CAMPOS. Fortaleza, 06 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04568111/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0289-92,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: 
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.248.030/0001-72,representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor do CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 12 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2019 e Termo de Participação 
007/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 983,97 (novecentos e oitenta e 
três reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275 . DATA DA ASSINATURA: 
30 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Linéia Maciel Silva - CONTRATAN-
TE,Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05263020/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ CORREIA LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96- 
CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob No04.230.084/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
AFONSO PINHEIRO TORRES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO 
DA EEM JOSÉ CORREIA LIMA , cujas descrições e quantitativos encon-
tram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: 
Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.896,00 (dezesseis 
mil oitocentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA 
LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES 
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jocássia Costa Ferreira 
da Silva, 02 - Pedro Carlos Vieira de Lima. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04723249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, 
CREDE 8 - PALMÁCIA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. 
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: CLEITON 
PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, 
representado neste ato pelo(a) Sra. CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDI-
CIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190017 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E 
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266807339039001000003000 
5069. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ - CONTRATANTE,CLEITON 
PAULA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
MARTONNE RIBEIRO SIMPLICIO 2 - MAYRA VANESSA FREITAS 
BEZERRA,Fortaleza 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05118179/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - SEFOR 2 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: 
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 10.394.436/0001- 66, Fortaleza/CE, representada neste ato pela senhora 
Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 4.479,87 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e 
oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2019 
SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - Contratante, SILVIA RAQUEL 
DE ARAÚJO RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Milene 
Antunes de Akencar 02- Ronaldo de R. Mathias. Fortaleza, 06 de agosto 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01131090/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ MARIA 
VENÂNCIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90- CREDE 3 - Itarema-CE 
neste ato representada por seu Diretor Sr. JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS 
CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, neste 
ato representado pelo SR Francisco Claudemir Rosa Martins. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições Lei n.o 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015 e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.312,15 (Cinco mil, trezentos e doze 
reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ GETÚLIO DOS SANTOS - CONTRATANTE, 
Francisco Claudemir Rosa Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - NATALI N. DOS SANTOS, 02 - MARIA NEIDE TELES SANTOS. 
Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019