DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR DA 
DIÁRIA DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANDREA DE 
SOUSA MOREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001001-9
III
19 A 22/19
CRATO/
BARBALHA/
AARARIPE
3,5
R$ 77,10
R$ 269,85
IZAURA LILA 
LIMA RIBEIRO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001201-1
III
31/07 A 02/08
BEBERIBE
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722; HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, 
NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS de placa JRT0951; 
RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa 
OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029, OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o 
mês de SETEMBRO de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº90/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 5º, da LEI Nº16.521, de 15 de março de 2018, DOE de 
16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE/
MÊS
VALOR 
TOTAL
ANA MICHELLE DA CRUZ SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001161-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA
COORDENADOR
DNS-2
3001221-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ALINE PARENTE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001171-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
BENEDITO FRANCISCO MOREIRA LOURENÇO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001111-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
CAMILA DE CASTRO GOMES DIAS RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000991-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001261-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DEMÉTRIO DE ANDRADE BEZERRA FARIAS
COORDENADOR
DNS-2
3001251-8
R$ 15,00
21
R$ 315,00
DOUGLAS MOREIRA GADELHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001091-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
ENIO DA SILVA NOBRE RABELO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001231-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
FÁTIMA VIVIANE CARNEIRO BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3000571-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
GEORGE DA JUSTA FEIJÃO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001191-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
HELDER PONTES FERREIRA
COORDENADOR
DNS-2
3000941-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
IZAURA LILA LIMA RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001201-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JORGE MADSSON MACEDO DE MELO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000951-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
JOSÉ GILVAN DOS SANTOS
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
3000961-4
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LÚCIA MARIA BEZERRA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001121-X
R$ 15,00
21
R$ 315,00
LUZILENE PIMENTEL SABÓIA
ARTICULADOR
DNS-3
3001311-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
ARTICULADOR
DNS-3
3000781-6
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MATHEUS FERNANDES MARTINS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001151-1
R$ 15,00
21
R$ 315,00
MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001181-3
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NATÁLIA DE LIMA NORMANDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001131-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
NELIANNE CRUZ RIBEIRO RATTS
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001081-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA
ASSESSOR ESPECIAL IV
DNS-2
3001241-0
R$ 15,00
21
R$ 315,00
PEDRO VICTOR MOREIRA CUNHA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001321-2
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SARAH MAIA PIANOWSKI
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001211-9
R$ 15,00
21
R$ 315,00
TATIANNA KARINNE ANGELO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001101-5
R$ 15,00
21
R$ 315,00
VALDIANA FURTADO DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
3001291-7
R$ 15,00
21
R$ 315,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - 
SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DEMÃO DE 
OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº 146, bairro de Fátima, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 
nº 8.666/93; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo de aditivo a prorrogação, por mais 
12 (doze)meses, do prazo de duração do Contrato nº 22/2016, ficando renovados os créditos orçamentários e financeiros inerentes à sua execução;; IX - 
VALOR GLOBAL: Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 261.180,38 (duzentos e sessenta e um 
mil, cento e oitenta reais e trinta e oito centavos)os quais durante um período de 12 (doze) meses correspondem ao valor global de R$ 3.134.164,56 (Três 
milhões cento e trinta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá início 
a partir do dia 08 de agosto de 2019, com vigência até o dia 07 de agosto de 2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, nos termos da 
Lei nº 8.666/93; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de 
Aditivo.; XII - DATA: 05 de agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE E ELLO SERVIÇOS 
DE MÃO DE OBRA LTDA - CONTRATADA.
Manuela Esmeraldo Garcia
PROCURADORA JURÍDICA RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: rua Jaime Benévolo, nº. 1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: empresa SLS TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários nº5400, bairro Benfica, CEP: 60.410-410; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: no que couber a Lei nº8.666/93, em especial os art. 57, inciso II; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do 
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.; VIII - OBJETO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019