DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 09 de agosto de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1080/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de
2018 RESOLVE DESIGNAR LIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
a partir de 01 de Agosto de 2019, para ter exercício na Unidade Adminis-
trativa SEÇÃO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO (SEAPE-HIAS),
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão CHEFE DE
SEÇÃO,símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº249/2019 AO CONTRATO Nº606/2017
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e deze-
nove), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av.
Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. JOÃO MARCOS MAIA, portador
do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-
49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 05395970/2019, resolve com fundamento no caput
do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer APOS-
TILAMENTO ao Contrato Nº 606/2017, para alterar a razão social da
Empresa Contratada, passando de SCIENTIFIC COMERCIO E IMPOR-
TAÇÃO LTDA, para SC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
07.207.970/0001-01, conforme 56º Aditivo ao Contrato Social cadastrado
na Junta Comercial do CE(fls. 05/13). Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0043/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 652/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0043/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; V - ENDEREÇO:
Praça Agrícola La Paz Tristante, 121, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/
SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 07 de agosto de 2019, o Contrato Nº 0043/2017, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material de consumo - Tubos
para coleta de sangue, para a Rede do LACEN/SESA, considerando a exis-
tência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 711/2019 - 3º termo aditivo ao contrato nº 1338/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL
NETO EPP; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 1800, Aldeota,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, todos da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 24% (vinte
e quatro por cento), referente a inclusão de 30 (trinta) rádios transceptores
portáteis, totalizando 155 (cento e cinquenta e cinco) ao Contrato nº 1338/2017,
cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de rádios transceptores
portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 25.519,18 (vinte e cinco mil,
quinhentos e dezenove reais e dezoito centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 106.329,95 (cento e seis mil, trezentos e vinte e nove reais
e noventa e cinco centavos) para R$ 131.849,13 (cento e trinta e um mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e treze centavos). Orçamento 2019; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 25.519,18 (vinte e cinco mil, quinhentos e deze-
nove reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº515/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 800/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAJELA
MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Praia do jacaré S/N,
Bairro Jacaré, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do
art.57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de aproximadamente 24,9881%, ao Contrato Nº 515/2019,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos, bem como prorrogá-lo por mais
30(trinta) dias, a partir do dia 17 de agosto de 2019, para o NAI/SRU/SESA.
Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 67.021,50 (Sessenta e sete
mil, vinte e um reais e cinquenta centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 268.213,66 (Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais
e sessenta e seis centavos) para R$ 335.235,16(Trezentos e trinta e cinco mil,
duzentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), por conta das dotações
orçamentárias: SRU: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291
- 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, HGF: 6170 - 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, HM: 6237 - 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 - 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30, HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30, HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30, HSJ: 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30, HMJMA: 7255 - 24200794.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30, HSMM: 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.3390300
.2.91.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.021,50 (Sessenta e sete mil,
vinte e um reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30(trinta) dias,
a partir do dia 17 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Renata Fiuza Moreira Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº109/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 124/2019 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 109/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICO-
ACOARA – CE; II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 23 de junho de 2019, com término em 19 de dezembro de
2019, o Termo de Ajuste nº 109/2017, tendo por objeto a transferência de
recursos financeiros, visando a aquisição de 01 (um) veículo para atender
as necessidades da vigilância sanitária da população do município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 21/06/2019 - João Marcos Maia e Lindbergh Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 794/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LEEDSAY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta
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