DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.11.05/ARP-01; 19.11.05/
ARP-02; 19.11.05/ARP-03; 19.11.05/ARP-04; 19.11.05/ARP-05; 19.11.05/ARP-06; 19.11.05/ARP-07; 19.11.05/ARP-08 - Pregão Eletrônico n°
19.11.05/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico para atender às necessidades dos
consultórios odontológicos desta Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 24/07/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas
adjudicadas e homologadas: MIGUEL FROTA VINAS-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.535.727/0001-79, vencedora dos itens elencados em Ata, com
valor global estimado de R$ 342.921,48 (trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos); EMIGE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24 vencedora dos itens elencados em Ata, com valor global estimado de R$
101.103,30 (cento e um mil, cento e três reais e trinta centavos); FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.969/0001-
93, vencedora dos itens elencados em Ata, com valor global estimado de R$ 163.259,57 (cento e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e cinquenta e sete centavos); ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.547.970/0001-53, vencedora dos itens
elencados em Ata, com valor global estimado de R$ 22.772,04 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos); NUTRIENTES MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70, vencedora dos itens elencados em Ata, com valor
global estimado de R$ 21.296,10 (vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e dez centavos); DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.504.525/0001-34, vencedora dos itens elencados em Ata, com valor global
estimado de R$ 301.158,30 (trezentos e um mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos); ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 11.495.858/0001-90, vencedora dos itens elencados em Ata, com valor global estimado de R$ 19.740,00
(dezenove mil, setecentos e quarenta reais); ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, vencedora dos itens elencados em Ata, com valor global estimado de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais); As
atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site:
HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial. Itapipoca – CE, 08 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.013/2019 – TP.
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços Nº
10.013/2019-TP, com fins à contratação de empresa para reforma e urbanização da Praça Mucunã, localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo s/n,
Mucunã (Lote I) e reforma da Praça da Liberdade, localizada na Rua 08, s/n, Acaracuzinho (Lote II), em Maracanaú-CE, que se realizaria às 10:00 (dez)
horas do dia 26 de agosto 2019 teve alterações em seu Anexo I, especificamente, na planilha de preços e composição de custos do Lote II. A composição de
custo do item M25062 (Parada de Ônibus Tipo 01) fora corrigida, portanto, na referida composição e no orçamento, onde se lê: M25062 (Parada de Ônibus
Tipo 01), valor R$ 9.219,43 (nove mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos); leia-se: M25062 (Parada de Ônibus Tipo 01), valor R$ 7.375,54
(sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Desse modo, foi alterado o valor global do Lote II. Dito isto, onde se lê: Valor Total
do Orçamento com BDI R$ 821.383,32; Leia-se: Valor Total do Orçamento com BDI R$ 819.017,79. Inobstante o acima exposto, será incluso na Planilha do
Lote II os valores corretos. Ainda, devido as alterações acima, o valor da garantia descrito no item 5.1 sofreu alterações, dito isto, onde se lê: 5.1. (…) Lote
II: R$ 8.213,83 (oito mil, duzentos e treze reais e oitenta e três centavos); leia-se: 5.1. (…) Lote II: R$ 8.190,17 (oito mil, cento e noventa reais e dezessete
centavos). Em virtude das retificações efetuadas supracitadas, a nova data da licitação, será às 10:00 (dez) horas do dia 29 de agosto de 2019, assim como,
a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para o dia 26 de agosto de 2019, conforme determina os itens
3.5.3.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente edital. O Edital e a Planilha devidamente retificados poderão ser retirados na sede da Comissão, localizada
à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou No site do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Maiores informações poderão ser obtidas
pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h Às 14:00h.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas referente à Tomada de Preço Internacional Nº
2019.05.27.003. Cujo objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados das atividades do subcomponente fortalecimento
a empreendedores, nas ações destinadas a identificar, Mapear e Diagnosticar APLS, empreendimentos econômicos urbanos e rurais, microempreendedores
individuais, associações produtivas e outras organizações de caráter produtivo, no âmbito do Programa de Infraestrutura integrada de Caucaia, tudo de
acordo com as especificações contidas neste Edital e Anexos. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público o julgamento das propostas técnicas realizada
pela Comissão Técnica Especial, referente ao julgamento da Proposta Técnica. Segue empresa classificada: Parceria Consultores Associados LTDA - EPP.
Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o
Envelope “C” – Propostas Comerciais, serão abertos no dia 19 de agosto de 2019, às 14h:30min. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da
Comissão Técnica Especial encontra-se no sítio do http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e disponível na sala de Licitação do Município de Caucaia,
endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545.
Caucaia/CE, 07 de agosto de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Convocação para Assinatura de Contrato Referente a Tomada de Preços Nº 07.06.01/2019/TP.
A Prefeitura Municipal de Barreira-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano e Gabinete do Prefeito Municipal,
convoca ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com sede à Rua Jaime Benevides, 355 – Centro –
Mombaça, para assinatura do respectivo contrato, decorrente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07.06.01/2019/TP que tem por objeto:
licitação do tipo Menor Preço Global, para execução por lote da 2ª etapa da reforma e manutenção do prédio público destinado a Guarda Civil Municipal
(GCM) e Autarquia Municipal; e Construção do Muro no Cemitério Municipal na Localidade de Carnaúba junto ao Município de Barreira - Ceará Valor
Adjudicado/Homologado R$ 92.522,08 (noventa e dois mil, quinhentos vinte dois reais e oito centavos), de acordo com as especificações e obrigações
constantes no instrumento convocatório, comunicamos que o representante legal da notificada, na condição de futura contratada, terá um prazo de 05 (dias)
úteis contados do recebimento desta nos termos e condições preconizadas pelo Art. 4, XXII e XXIII da Lei nº 10.520/02, sob pena de perda do direito à
contratação, com prejuízo das sanções previstas no edital licitatório. Diante do exposto, o representante legal deverá comparecer, junto ao setor de Licitação,
Rua Maria Maia, N° 85, Centro, Barreira-CE, para assinar o referido contrato. Barreira/CE, 08 de agosto de 2019. Cleano Alves da Silva – Sec. de
Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Antonio Costa do Nascimento - Gabinete do Prefeito Municipal.
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INFORMATIVO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2019. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
– SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA PREFEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR
DEMANDA. A Secretária Executiva da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL Nº 4512, do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2019, publicado no dia 30 de Julho
de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial do Estado (DOE), Jornal de Circulação Local e
Jornal de Circulação Nacional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO para conhecimento,
nos mesmos meios de publicidade, que: ONDE SE LÊ no Item 12.1 do Edital, no item 7 subitem 7.1. do Anexo A – Termo de Referência e na
Cláusula Sétima do Anexo E - Minuta do Contrato: Projeto Atividade: 25.901.10.305.0128.0051, elemento de despesa 44.90.52, fonte 1.215.0000.00.00,
do orçamento da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos-SMS. Projeto Atividade: 04.122.0001.21796.0033, elemento de despesa:
44.90.52, fonte 0.100100000001, do orçamento da Secretaria Regional III-SR III; LEIA-SE: Projeto Atividade: 25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento
de despesa 44.90.52, fonte 1.215.0000.00.00, do orçamento da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos-SMS. Projeto Atividade:
04.122.0001.1796.0033, Elemento de Despesa: 44.90.52, fonte 0.100100000001, do orçamento da Secretaria Regional III-SR III.
Fortaleza-CE, 08 de Agosto de 2019.
Maria Christina Machado Publio
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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