DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial 
Nº 013/2019-PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Contratação de empresa para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças do gerador de energia da Policlínica Dr. José Sales de interesse do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Vigência: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura e vigerá até 29 de Julho de 2020. Data da Assinatura: 29 de julho de 2019, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 
e demais normas legais aplicáveis. Impacto Comercio, Servicos de Equipamentos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, CNPJ Nº. 07.095.679/0001-99 com 
o valor total do Lote de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 29 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que 
estará realizando através da plataforma eletrônica bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2019.08.08.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e esportivos destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Baixio/CE, com abertura marcada para o dia 23 de agosto de 2019, a partir das 09h00m. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de agosto de 2019, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos endereços eletrônicos: 
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br ou pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 08 de agosto de 2019. Francisco Aldo Ferreira Alves 
- Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Milhã – CE 
torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços n° 2019.06.26.32.TP.OBR, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para urbanização da Rua Joaquim Nemesio Pinheiro na Sede do Município de Milhã – CE. Foram desclassificadas as propostas das empresas: 01. 
Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI - EPP e 02. Sedna Engenharia LTDA. As demais foram classificadas. Após mapa comparativo de 
preços dos classificados sagrou-se vencedora a empresa: CRP Costa Construção e Prestação de Serviços EIRELI,  por ofertar o Menor Preço no valor total 
de R$ 240.756,41(duzentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, 
inciso I, alínea “b”.  Do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de Licitação situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406 - Centro – Milhã 
- Estado do Ceará. Milhã – CE, 07 de Agosto de 2019. Antônia Suzermana Ferreira de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato N° 2019.07.25.01-SEDEST - Pregão Eletrônico N° 
10/2019-SEDEST. Objeto: aquisição de material de consumo e permanente para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através do 
Convênio SINCOV Nº 853162/2017 (Modernização do Banco de Alimentos), entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e a Prefeitura de 
Juazeiro do Norte/CE. Valor Global do Contrato: R$ 27.546,63 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Segnatários: 
Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho-SEDEST, representado pelo Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar e a empresa: Ítaca EIRELI, CNPJ 
Nº 24.845.457/0001-65, representada pelo Sr. Ismael Geovani Reichert, CPF Nº 010.021.359-66. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2019. Data do 
Contrato: 25 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de Caucaia, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de julgamento das propostas referente à Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.14.001, 
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação 
de passeios, sinalização e urbanização) em Ruas e/ou Avenidas localizadas em Caucaia, contemplando: Avenida Dom Almeida Lustosa e Avenida da 
Integração, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste Edital, que a empresa Construtora Luiz Costa LTDA, sagrou-se vencedora pelo 
menor preço global no valor de R$ 26.364.114,55 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), 
e, que o Consórcio atendeu todos os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea 
“b”. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de 
expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 07 de agosto de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Reabertura - Processo Administrativo nº 06.27-001/2019. Tomada de Preço nº 
016/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de 
obra de pavimentação em piçarra da estrada de acesso à localidade do Córrego do Machado, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. A Prefeitura de 
Jaguaruana, Estado de Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar, que fará reabertura da sessão, para abertura e análise de 
propostas do Processo Licitatório / modalidade: Tomada de Preço nº 016/2019-TP, no dia 12 de Agosto de 2019, às 08:00hs, na sala da Comissão Permanente 
de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, nº 404, Centro na Cidade de Jaguaruana-CE. Jaguaruana, CE, 08 de Agosto de 2019. Natanael 
Barbosa Cláudio. Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Homologação / Ratificação de Adesão a Ata de Registro de Preços. O Município de Graça, 
através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público, Adesão (CARONA n° 001/2019 - CULTURA) a Ata de Registro de Preços Nº 
2019.07.03.01 do Pregão Presencial Nº 09.001/2019-SRP, realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio do Município de Banabuiú/
CE, referente à contratação para prestação de serviços de locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos, mão de obra especializada e atrações 
musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer na realização dos festejos alusivos à Padroeira do Município de 
Graça-CE, conforme itens descritos no Anexo III de referida Ata, cuja vencedora foi a Empresa: F C Cunha Rufino - ME CNPJ: 10.587.062/0001-03. Valor 
homologado: R$ 163.080,00 (Cento e sessenta e três mil e oitenta reais). Graça-CE, 06 de Agosto de 2019. Adalberto de Brito Linhares - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão, torna 
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22.08.2019, às 10:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 
0908.01/2019-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da linha de farmácias, com maior desconto percentual 
sobre a tabela da CMED, com base no preço máximo de medicamentos por princípio ativo - PMC, para atender as demandas judiciais e doação a pacientes 
do SUS, comprovada a necessidade, mediante cadastro na Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://
www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacaolista ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 
07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 09 de Agosto de 2019. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N.º 
2019.07.26.001AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por meio do Presidente Oficial, torna público que às 
09:00 horas do dia 26 de Agosto de 2019, na sala da Comissão Permanente  de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano 
de Eusébio - CE, situada à Rua Eduardo Sá, 51, bairro: Centro, Eusébio - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta 
Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de licitação cujo o objeto é a reforma da Praça Pública de Tamatanduba- Eusébio/CE, o Edital 
poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio - CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Marlon Reno Martins Vasconcelos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapajé. A Câmara Municipal de Itapajé/CE, através do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão 
Presencial, autuada sob o nº 2019.07.24.01CMI, cujo objeto é a aquisição de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapajé, que 
o mesmo fora declarado como Deserto. Itapajé/CE, 08 de agosto de 2019. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº150  | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019

                            

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