DOE 09/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA CPSMIT – O Pregoeiro do
CPSMIT comunica aos interessados que no próximo dia 22 de agosto de 2019, às 11h30min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2702.01/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS A POLICLÍNICA
DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. O edital
completo estará à Disposição no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – CE,
Fone (88)3631-2654 , 08 de Agosto de 2019. Samuel de Castro Marques, Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PPRP-17/2019
– Abertura: 22 de agosto de 2019, às 14:00h. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de uso
permanente, materiais para instrumentos musicais, materiais esportivos, utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo do Edital.
Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 22 de agosto de 2019,
às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.08.01/2019, tipo menor preço unitário, cujo objeto é a Contratação para
prestação de serviços de locação de veiculo tipo Caminhão Basculante (Caçamba) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município
de São João do Jaguaribe. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço
da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 08 de agosto de 2019. José Carlos Chaves
Monteiro – Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial SRP N.º PP-0105082019-SEINFRA. Objeto:
seleção de melhor proposta através de sistema de Registro de Preços para a futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, todos novos de primeiro
uso e de fabricação nacional, destinados a manutenção dos veículos pertencentes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que no dia 22 de agosto de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À
Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 07.12-001/2019 - Inexigibilidade
Nº 011/2019-INEX. Contrato Nº 20190445. Data: 02/08/2019. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ Nº 07.615.750/0001-17. Objeto:
Apresentação artística da cantora Solange Almeida, no dia 10/09/2019, terça-feira, no evento SEMUJ 2019, em comemoração ao aniversário da Emancipação
Política do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Contratado: Sol Producao e Administracao Artistica LTDA, CNPJ nº 27.260.408/0001-59. Valor
Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 02/08/2019 a 31/12/2019. Ratificação: 02/08/2019, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretaria de
Cultura e Turismo, Autoridade Competente. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/93.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 07.01-004/2019 - Inexigibilidade
Nº 010/2019-INEX. Contrato Nº 20190443. Data: 02/08/2019. Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ Nº 07.615.750/0001-17. Objeto:
Apresentação artística do cantor Felipão, no dia 10/09/2019, terça-feira, no evento SEMUJ 2019, em comemoração ao aniversário da Emancipação Política
do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Contratado: F. Producoes Musicais LTDA, CNPJ nº 10.579.197/0001-19. Valor Global: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 02/08/2019 a 31/12/2019. Ratificação: 02/08/2019, por Ana Carolina Viana Pereira, Secretaria de Cultura e Turismo,
Autoridade Competente. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/93.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2607.05/2019- (SEINFRA) - Origem: Tomada de Preços
Nº 0306.01/2019-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada(o): LS construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: execução de
serviços de roço manual leve em estradas vicinais de diversas localidades do Município de Saboeiro/CE. Valor Total: R$ 150.637,20 (cento e cinquenta mil,
seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 0901.04.122.0013.2.045. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
Próprios. Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 26/07/2019. Assina pela Contratante: Lael Thoze de Oliveira. Assina pela Contratada: Laercio
Ferreira de Araujo. Saboeiro/CE, 26 de Julho de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Pregão,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23.08.2019, às 10:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial
Nº 0908.02/2019. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais elétricos e hidráulicos destinados à instalação de Unidades de Abastecimento de Água no
Município de Carnaubal. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.ce.gov.br/licitacaolista
ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro.
Carnaubal - CE, 09 de Agosto de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019 – Secretarias Municipais Diversas. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 22 de Agosto de 2019, às 09hs:00min (horário local), fará licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 011/2019 - SMD, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e serigráficos, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais Diversas, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente edital. Local de Audiência Pública: Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 08 de Agosto de 2019. Claudio Roberto de
Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº PMH-010719-PP01. O(A) Secretário de
Educação da Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, Tarciso Rodrigues Martins, no uso de suas atribuições, resolve: 1) Homologar o Processo Licitatório
do Pregão Presencial Nº PMH-010719-PP01, nos seguintes termos: Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Contratação dos Serviços Complementares de
transporte escolar, compreendendo a locação de veículos com condutores para atendimento dos alunos da Rede de Ensino do Município de Hidrolândia/CE.
Proponente(s) Vencedora(s): Apolo Serviços EIRELI-ME. Valor total: R$ 155.265,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta e cinco reais).
Hidrolândia - CE, 30 de julho de 2019. Tarciso Rodrigues Martins - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0808.01/2019- SRP.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, consignado em
Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha (GLP) 13 kg, para atender as necessidades do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Data da Abertura: dia 22 de Agosto de 2019, às 09h00min. Local: Sala de Licitação do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, Rua Armando Praça nº 805, Várzea da Matriz – Aracati-CE. Informações: fone (88) 3421-3570, de
segunda a sexta das 08h00min às 16h00min. Aracati – CE, 08 de Agosto de 2019. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo. Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a
Licença Prévia para o Parque de Eventos, localizado na Rua SDO Paralela a BR 116, que vai de Jati a Brejo Santo, Bairro Vila Cavaco sede do Município,
de Brejo Santo-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2019
Fechar