DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de agosto de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº33.209, de 08 de agosto de 2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO 
E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
DO CONSELHO CONSULTIVO DE 
POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL – 
CCPIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, 
e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 37, de 26 de 
novembro de 2003, com suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o que 
dispõe o Decreto nº 29.910, de 29 de setembro de 2009, e; CONSIDERANDO 
o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; DECRETA:
Art. 1º. Ficam exonerados, a partir de 1º de janeiro de 2019, na 
qualidade de Conselheiros Titulares e Suplentes, do Conselho Consultivo de 
Políticas de Inclusão Social - CCPIS, os membros abaixo indicados:
I - Casa Civil:
a) José Nelson Martins de Sousa - Titular, e;
b) Francisco Quintino Vieira Neto - Suplente;
II - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
a) Nágyla Maria Galdino Drumond - Titular, e;
b) Adeline de Araújo Lobão da Silva - Suplente;
III - Secretaria da Cultura:
a) Fabiano dos Santos Piúba - Titular, e;
b) Maria Goreth Rego Albuquerque - Suplente;
IV - Secretaria da Educação:
a) Rogers Vasconcelos Mendes - Titular, e;
b) Rita de Cássia Tavares Colares - Suplente;
V - Secretaria da Fazenda:
a) João Marcos Maia - Titular, e;
b) Marcus Augusto Vasconcelos Coelho - Suplente;
VI - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social:
a) Francisco José Pontes Ibiapina - Titular, e;
b) Glória Francisca Burlamaqui Carvalho - Suplente;
VII - Secretaria da Saúde:
a) Henrique Jorge Javi de Sousa - Titular, e;
b) Marcos Antônio Gadelha Maia - Suplente;
VIII - Secretaria das Cidades:
a) Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa - Titular, e;
b) Marcílio Catunda Ferreira Gomes - Suplente;
IX - Secretaria do Desenvolvimento Agrário:
a) Francisco de Assis Diniz - Titular, e;
b) Wilson Vasconcelos Brandão Júnior - Suplente;
X - Secretaria do Esporte:
a) José Euler de Oliveira Barbosa - Titular, e;
b) Marcelo Soldon Braga - Suplente;
XI - Secretaria do Planejamento e Gestão:
a) Francisco de Queiroz Maia Júnior - Titular, e;
b) Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Suplente;
XII - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará:
a) Mary Alice Pessoa da Silva - Titular, e;
b) Evelane Silveira Farias - Suplente;
XIII - Conselho Estadual de Assistência Social:
a) Flávia Rebeca Fernandes Rocha - Titular, e;
b) Rozelange de Lima Abreu - Suplente;
XIV - Conselho Estadual de Educação:
a) José Linhares Pontes - Titular, e;
b) Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Suplente;
XV - Conselho Estadual de Saúde:
a) Joaquim José Gomes Fernandes Vieira - Titular, e;
b) Maria Irene Filha de Sousa - Suplente;
XVI - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Fábio César Aidar Beneduce - Titular, e;
b) Edivânia Marques de Sousa - Suplente;
XVII - Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará:
a) Francisco Nilson Alves Diniz - Titular, e;
b) Nicolas Arnaud Fabre - Suplente.
Art. 2º. Ficam nomeados, a partir de 1º de janeiro de 2019, na 
qualidade de Conselheiros Titulares, do Conselho Consultivo de Políticas 
de Inclusão Social - CCPIS, em decorrência da exoneração, de que trata o 
art. 1º, deste Decreto, os membros abaixo indicados:
I - Casa Civil:
José Élcio Batista;
II - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda;
III - Secretaria da Cultura:
Fabiano dos Santos Piúba;
IV - Secretaria da Educação:
Eliana Nunes Estrela;
V - Secretaria da Fazenda:
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba;
VI - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos:
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto;
VII - Secretaria da Saúde:
Marcos Antônio Gadelha Maia;
VIII - Secretaria das Cidades:
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa;
IX - Secretaria do Desenvolvimento Agrário:
Francisco de Assis Diniz;
X - Secretaria do Esporte e Juventude:
Rogério Nogueira Pinheiro;
XI - Secretaria do Planejamento e Gestão:
Carlos Mauro Benevides Filho.
Art. 3º. Ficam exonerados, na qualidade de Conselheiros Titulares, 
do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS, os membros 
abaixo indicados:
I - Secretaria da Saúde - SESA:
Marcos Antônio Gadelha Maia, a partir de 13/03/2019;
II - Secretaria das Cidades:
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa, a partir de 04/02/2019;
III - Secretaria do Planejamento e Gestão:
Carlos Mauro Benevides Filho, a partir de 31/01/2019.
Art. 4º. Ficam nomeados na qualidade de Conselheiros Titulares, do 
Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS, os membros 
abaixo indicados:
I - Secretaria da Saúde:
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, a partir de 13/03/2019.
II - Secretaria das Cidades:
José Jácome Carneiro Albuquerque, a partir de 04/02/2019;
III - Secretaria do Planejamento e Gestão:
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, a partir de 31/01/2019;
Art. 5º. Ficam nomeados, na qualidade de Conselheiros Suplentes, 
do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS, os membros 
abaixo indicados:
I - Casa Civil:
Carmen Silvia de Castro Cavalcante, a partir de 16/04/2019;
II - Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
Adeline de Araújo Lobão da Silva, a partir de 01/02/2019;
III - Secretaria da Cultura:
Luisa Cela de Arruda Coelho, a partir de 13/03/2019;
IV - Secretaria da Educação:
Rita de Cássia Tavares Colares, a partir de 06/02/2019;
V - Secretaria da Fazenda:
Rute Almeida Teobaldo Mourão, a partir de 18/02/2019;
VI - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos 
Humanos:
Francisco José Pontes Ibiapina, a partir de 01/03/2019;
VII - Secretaria da Saúde:
Marcos Antônio Gadelha Maia, a partir de 13/03/2019;
VIII - Secretaria das Cidades:
Marcos César Cals de Oliveira, a partir de 26/02/2019;
IX - Secretaria do Desenvolvimento Agrário:
José Leite Gonçalves Cruz, a partir de 18/02/2019;
X - Secretaria do Esporte e Juventude:
Jade Afonso Romero, a partir de 14/03/2019.
XI - Secretaria do Planejamento e Gestão:
Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto, a partir de 14/01/2019;
Art. 6º. Ficam nomeados, na qualidade de Conselheiros Titulares e 
Suplentes, do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS, 
os membros abaixo indicados:
I - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará:
a) Mary Alice Pessoa da Silva - Titular, a partir de 07/02/2019, e;
b) Evelane Silveira Farias - Suplente, a partir de 07/02/2019;
II - Conselho Estadual de Assistência Social:
a) Rozelange de Lima Abreu - Titular, a partir de 21/02/2019, e;
b) Maria da Piedade Bezerra da Silva - Suplente, a partir de 21/02/2019;
III - Conselho Estadual de Educação:
a) Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Titular, a partir de 01/02/2019, e;
b) Marilce Stênia Ribeiro Macedo, a partir de 10/05/2019;
IV - Conselho Estadual de Saúde: