DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, JAMILE COSTA
PESSOA CAMPELO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,
símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA ADMINISTRATIVA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,
a partir da publicação. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 12 de julho de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº171/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014
RESOLVE DESIGNAR JAMILE COSTA PESSOA CAMPELO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,-
símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA ADMINISTRATIVA ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
REGIME DIFERENCIADO DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público resultado da análise do
Recurso Administrativo, referente ao RDC PRESENCIAL Nº 20190002,
de interesse da Secretaria das CIDADES, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO
TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM E
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA DO RIO COCÓ, NO TRECHO
I COMPREENDIDO ENTRE AS AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA E
BR-116 COM EXTENSÃO DE 3,96KM, E III DA AV. MURILO BORGES
A AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR COM EXTENSÃO DE 2.4KM,
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos recursos
interpostos tempestivamente pela empresa ETC EMPREENDIMENTOS E
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e pelo CONSÓRCIO DRATEC
/ LOMACON / MORAIS VASCONCELOS (DRATEC ENGENHARARIA
LTDA / CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS / LOMACON
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), ambos tendo como recorrido o
CONSÓRCIO LF AMBIENTAL & RESERVA ENGENHARIA (L.F DA
S. CAVALCANTE SERVIÇOS AMBIENTAIS ME & RESERVA ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA) foi divulgado na sessão pública reali-
zada em 08/08/2019, que a Comissão Especial de Licitações 01 ao conhecer
os recursos, no mérito, deu-lhes (1) DEU PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa ETC EMPREENDIMENTOS E TECNO-
LOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e (2) PROVIMENTO ao recurso
interposto pelo CONSÓRCIO DRATEC / LOMACON / MORAIS VASCON-
CELOS (DRATEC ENGENHARARIA LTDA / CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS / LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA),
DESCLASSIFICANDO o CONSÓRCIO LF AMBIENTAL & RESERVA
ENGENHARIA (L.F DA S. CAVALCANTE SERVIÇOS AMBIENTAIS
ME & RESERVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA). As decisões
prolatadas estão de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas
informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC
(Pareceres N° 302 e 303). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180010, de interesse
do DETRAN/CE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA
A CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE
ITAPIPOCA/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada
em 08/08/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCE-
DORA – CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com
o Valor Global de R$1.738.282,39; Empresa Classificada em 2° LUGAR
–FERRAZ ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$1.738.704,89;
Empresa Classificada em 3° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$1.821.217,27; Empresa
Classificada em 4° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor
Global de R$1.878.984,53 e a Empresa Classificada em 5° LUGAR – KORP
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$1.988.406,76. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encon-
tra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública n° n° 20180013, de interesse da Secretaria
das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E
ASSESSORIA TÉCNICA SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO
FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado, na sessão pública realizada em
08/08/2019, o seguinte resultado: CONSÓRCIO GCA/COMOL (COMOL
– CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA / GCA
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA), com Pontuação de Preço 96,12
e Avaliação Final 86,45 – VENCEDOR; CONSÓRCIO TPF – QUANTA
(TPF ENGENHARIA LTDA / QUANTA CONSULTORIA LTDA), com
Pontuação de Preço 100 e Avaliação Final 83,20 – 2° LUGAR. Foram feitas
correções na Proposta Comercial do CONSÓRCIO GCA/COMOL por não
haver incidência de impostos nos encargos sociais de mensalistas sobre
auxiliar de topografia e topógrafo, passando o valor de R$3.092.521,28 para
R$3.172.320,77. As pontuações das propostas comercias e avaliação final
encontram-se dispostos no Parecer Técnico COSAN Nº 050/2019, emitido pela
Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado
encontra-se disponível no site www.SEPLAG.ce.gov.br (licitaweb). Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20190001, de interesse
da CIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RECICLAGEM
– CMR, MODELO 03 – 08 UNIDADES NOS MUNICÍPIOS DO VALE DO
JAGUARIBE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em
08/08/2019, o seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA
– BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, com
o Valor Global de R$ 2.493.499,68; Empresa Classificada em 2° LUGAR –
FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor
Global de R$2.627.105,44; Empresa Classificada em 3° LUGAR – SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de
R$2.737.826,19; Empresa Classificada em 4° LUGAR – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Global de
R$3.061.914,78; Empresa Classificada em 5° LUGAR – IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$3.415.516,66;
Empresa Classificada em 6° LUGAR – CONSTRUTORA CHC LTDA, com
o Valor Global de R$3.555.896,41; Empresa Classificada em 7° LUGAR –
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, com o Valor Global de R$3.761.431,92
e Empresa Classificada em 8° LUGAR – JR ENGENHARIA LTDA, com o
Valor Global de R$3.821.079,33. A ata da sessão pública que divulgou este
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181390
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13902018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAMPEADORES
LINEARES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 311/2019 - Comprasnet de interesse da SEJUV, cujo OBJETO
é Serviço de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de
material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços
nas dependências da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará
e Estádio Arena Castelão e nos diversos espaços, tais como: hall, arquiban-
cadas, camarotes, salas técnicas, pavilhões, auditórios, foyers, banheiros,
docas, calçadas, entre outras áreas comuns, de acordo com as especificações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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