DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluido. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 4872019 - Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO 
é Aquisição de material de limpeza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 635/2019 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo objeto é 
aquisição de pneus novos para VEÍCULOS DUCATO, RANGER, S10, 
HILUX SW4, HILUX, L200 TRITON e VOLARE V6. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190433
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04332019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
aquisição de material de consumo (CLORO LÍQUIDO E PASTILHA), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de agosto de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0642
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 642/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço 
de manutenção preventiva e corretiva para máquinas de ar condicionado 
instalados no Hospital São José. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de 
agosto de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS LICITAÇÃO REGIDA PELA 
LEI Nº13.303/2016 Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20180001,regido 
pela Lei Nº 13.303/2016 , originária da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos- COGERH, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE DUAS 
ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO PARA APROVEITAMENTO HÍDRICO 
DO RIO PIRANGI PARA CONTRIBUIÇÃO DOS CANAIS DO TRABA-
LHADOR E DO EIXÃO DAS ÁGUAS PARA ABASTECIMENTO DA 
RMF, a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60(sessenta) 
dias, até 03/09/2019, tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
aconteceu em 05/07/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 
h do dia 14/08/2019. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos 
assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, 
o(a) servidor(a) ISABELLE PINTO CAMARAO MENEZES, matrícula 
166115-14, lotado(a) no(a) CÉLULA DE INTELIGÊNCIA CONTRA A 
CORRUPÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO a partir de 04 de Julho de 2019. CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019. 
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) ANTONIO SERGIO BELTRAO MAFRA, 
matrícula 161718-16, lotado(a) no(a) CÉLULA DE INSPEÇÃO EM OBRAS 
PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo 
DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 04 de Julho de 2019. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) EMILIANA LEITE FILGUEIRAS, matrícula 
300015-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INSPEÇÃO, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Articulador, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLA-
DORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 05 de Julho de 
2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
A PEDIDO, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO GUIMARAES LOPES, 
matrícula 161721-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE INSPEÇÃO, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir de 
05 de Julho de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.066 de 10 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 
14 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANA LUIZA 
FELINTO CRUZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019