DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.066 de 10 
de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de Maio de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO FEIJO 
NAGAKI, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO a partir da data da publicação. CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº122/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066, de 10 de Maio de 2019 
RESOLVE DESIGNAR ANA LUIZA FELINTO CRUZ, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, 
para ter exercício na COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE 
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de 
fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.066, de 10 de Maio de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR MARCOS ANTONIO FEIJO NAGAKI, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, 
para ter exercício na CÉLULA DE INFORMAÇÕES DE CONTROLE , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO HELIO PEIXOTO NETO, matrícula 472935-10, lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, 
simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir de 01 de Julho de 2019. 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 
31 de julho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
MARCOS ANTONIO NOGUEIRA FEITOSA , matrícula 430888-31, 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XVI, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA a partir 
de 01 de Agosto de 2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU, matrícula 430606-19, 
lotado(a) no(a) ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO 
PARA A RESSOCIALIZAÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA a partir de 24 de Julho de 2019. SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº207/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO 
NEGREIROS BASTOS NETO, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 
2, matrícula Nº 300193.1-8, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de 
Palhano (CE), no dia 29 de julho de 2019, a fim de participar da visita técnica 
a comunidade de São José, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta 
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Carlos Edilson Araujo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº208/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO 
NEGREIROS BASTOS NETO, que exerce o cargo de Coordenador - DNS 2, 
matrícula Nº 300193.1-8, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati 
(CE), no dia 01 de agosto de 2019, a fim de participar da visita técnica aos 
sistemas das comunidades de Teodósio e Carnaúbas, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), tota-
lizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do 
Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Carlos Edilson Araujo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº210/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora cedida 
REBECA SANTOS LIMA DE WILSON, ocupante do cargo de Professora 
de Educação Básica III, matrícula nº 1338064, lotada na Prefeitura Municipal 
de Beberibe, ora a disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca 
(CE), no dia 31 de julho de 2019, a fim de participar da Apresentação do 
Programa Águas do Sertão na reunião dos Prefeitos no SISAR, conceden-
do-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos), no total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta 
e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 
5º, art. 10 e art. 16 classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária 
da Secretaria das Cidades SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
01 de agosto de 2019.
Carlos Edilson Araujo 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA 
Registre-se, publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 234, de 14/12/2018, que publicou o EXTRATO DO 
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS, ONDE 
SE LÊ: QuantidadeNº Controle PatrimônioComponenteDescrição AnoValor 
Unidade (R$)Valor Total (R$)Nome do FornecedorLocalização 
115802Armário Alto20141.017,009.153,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
215812Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
315822Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
415832Armário Alto2014 1.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
515842Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
615852Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
715862Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
815872Armário Alto 20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
915882Armário Alto20141.017,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
115702Armário Médio2014610,006.100,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 
215712Armário Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 315722 
Armário Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 415732Armário 
Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 515742Armário 
Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 615752Armário 
Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 7 15762Armário 
Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 815772Armário 
Médio2014610,00MIRANTEVILA DA MÚSICA 915782Armário 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019