DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº059/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Resolução Nº R. 04/2019 de 14 de Junho de 2019, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 14 de Junho de 2019, RESOLVE NOMEAR, DARCYLA DE FREITAS LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir de 22 de Julho de 2019. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A,
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº060/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº R. 04/2019 de 14 de Junho de 2019,
RESOLVE DESIGNAR DARCYLA DE FREITAS LIMA, a partir de 22 de Julho de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GEREN-
TE,símbolo ADECE III, para ter exercício na GERÊNCIA DE SUPORTE AO CAPITAL HUMANO E PESQUISA, unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Resolução Nº R. 04/2019 de 14 de Junho de 2019, e publicado no
Diário Oficial do Estado em 14 de Junho de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA CECY DE CASTRO, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, símbolo ADECE III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir de 22 de Julho de 2019. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A,
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2019 - O(A) DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº R. 04/2019 de 14 de Junho de 2019,
RESOLVE DESIGNAR MARIA CECY DE CASTRO, a partir de 22 de Julho de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE,-
símbolo ADECE III, para ter exercício na GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CÂMARAS SETORIAIS), unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº111 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S.A - CIPP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar o quadro da Comissão de Análise da “Chamada Pública para seleção de
potenciais parceiros privados, detentores de experiência comprovada, para participar da constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) visando
o desenvolvimento de projetos, a implantação, operação e manutenção de infraestruturas e sistemas para a carga e descarga de navios de granéis líquidos,
com gases e combustíveis derivados de petróleo e outros produtos que tenham sinergia, no transporte por dutos, na preparação de áreas para implantação
de uma base logística de tancagem, na instalação de tanques, na instalação de manifold de distribuição para tancagens, na instalação de infraestrutura para
expedição, bem como outros negócios conexos, no porto do pecém e seu retroporto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP)”, passando a ter
a seguinte composição a partir de 12 de Agosto de 2019: Duna Gondim Uribe, CIPP; Fábio Abreu Freitas de Sousa, CIPP; Roberto de Alencar Araripe
Andrade, SEINFRA; Eduardo Henrique Cunha Neves, SDE; Antônia Simone Magalhães Oliveira, PGE; com assessoria jurídica de Débora de Borba Pontes
Memória, CIPP. A presente Portaria altera as Portarias – CEARÁPORTOS Nº 091/2017, de 20 de novembro de 2017 e CIPP 002/2018, de 25 de Janeiro de
2018. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP. SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/CE, em Pecém, 12 de agosto de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2861619/2018/VIPROC, e nos
termos do art. 1º, parágrafo único do Decreto Nº 27.168, de 29 agosto de 2003, RESOLVE, CONCEDER A PEDIDO A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS,
ao(a) servidor(a) CELIA REGINA DIAS DE SA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, prevale-
cendo a matrícula mais nova e ficando dispensado(a) da matrícula mais antiga, conforme o Anexo Único parte integrante deste Ato, a partir da publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE UNIFICAÇÃO DA MATRÍCULAS DATADO DE 08 DE AGOSTO DE 2019
NOME DO PROFESSOR
MATRICULAS
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
D.O.E
DA PUBLICAÇÃO
DA ADMISSÃO
FUNÇÕES/ CLASSE
REF
UNIFICAR
PARA
MATRÍCULA
CARGA
HORÁRIA
UNIFICADA
CELIA REGINA DIAS DE SÁ
22100115884118
20
21/07/2004
Professor Especializado
12
22100115884118
40
2210011221121X
20
28/07/1998
Professor Especializado
12
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048 de 30
de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, RAYANY BARROSO DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo/função/emprego
de PROFESSOR, matricula 004766, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
Fechar