DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
64
787370-1-8
LUISA IVONEIDE MENESES MAURICIO
PROF CTPD LIC PLENA
13/05/2019
31/05/2019
15
15.0
225.0
65
786979-1-1
LUIS RICARDO RODRIGUES SANTANA
PROF CTPD LIC PLENA
24/05/2019
31/05/2019
6
15.0
90.0
66
760126-1-X
MARCOS ANTONIO ALVES ALMEIDA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
22
15.0
330.0
67
787477-1-4
MARGARIDA HELENA BRUNO MILITAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
2
15.0
30.0
68
750309-1-6
MARIA APARECIDA DA SILVA NUNES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
07/05/2019
19
15.0
285.0
69
767846-1-2
MARIA GRIMAR FERREIRA DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
2
15.0
30.0
70
787286-1-2
MARIA IMACULADA DA SILVA MOUTA
PROF CTPD LIC PLENA
23/05/2019
31/05/2019
7
15.0
105.0
71
749710-1-6
MARIA LEONEIDE DUTRA MACIEL
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
22
15.0
330.0
72
787397-1-1
MICAELLA XAVIER HELIODORIO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
13/05/2019
21
15.0
315.0
73
753164-1-0
MONICA SOARES PONTES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
25/05/2019
5
15.0
75.0
74
787470-1-3
NADIA SALES FURTADO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
20
15.0
300.0
75
762160-1-0
NATALIA CRISTINA FREITAS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
22
15.0
330.0
76
787421-1-9
NATALIA MOURAO CAMPOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
7
15.0
105.0
77
787482-1-4
OHANA DE ALENCAR PAGEU
PROF CTPD LIC PLENA
14/05/2019
31/05/2019
14
15.0
210.0
78
752699-1-9
PAMELA SAMPAIO LOPES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
24/05/2019
5
15.0
75.0
79
787089-1-3
PATRICIA DA CRUZ FROTA DUARTE SIMAO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
7
15.0
105.0
80
788312-1-9
RAFAEL ALVES DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
24/05/2019
22
15.0
330.0
81
762468-1-5
RAFAEL BARBOSA DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
24/05/2019
17
15.0
255.0
82
761577-1-5
RAFAEL DA SILVA CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
1
15.0
15.0
83
787146-1-1
RAQUEL RISONEIDE SILVA DE HOLANDA
PROF CTPD LIC PLENA
03/05/2019
31/05/2019
21
15.0
315.0
84
788261-1-8
REGINALDO PINTO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
22
15.0
330.0
85
760965-1-1
SANDRA DUARTE DE SOUSA SALES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
27/05/2019
14
15.0
210.0
86
787446-1-8
SANDY NOGUEIRA GOIS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
22/05/2019
31/05/2019
8
15.0
120.0
87
752252-1-0
SAULO SOUZA NERY
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
24/05/2019
21
15.0
315.0
88
787543-1-1
SILVIA PRISCILA LIMA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
22/05/2019
31/05/2019
8
15.0
120.0
89
788215-1-5
SOLANGE PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
PROF CTPD LIC PLENA
13/05/2019
25/05/2019
15
15.0
225.0
90
787269-1-1
SUELLEN DA SILVA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
8
15.0
120.0
91
787361-1-9
SUENI SOUSA MENDES ROCHA
PROF CTPD LIC PLENA
20/05/2019
31/05/2019
10
15.0
150.0
92
787190-1-X
THAYLANIO MOURA BANDEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
1
15.0
15.0
93
767698-1-8
VANDERLEI BRANDAO DE SOUSA
PROF CTPD BACHAREL
01/05/2019
24/05/2019
22
15.0
330.0
94
748601-1-7
WESLLEY DA SILVA LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
4
15.0
60.0
 
 
 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº388/2014/PROCESSO Nº04077606/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRS EVENTOS E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.788.563/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. RAPHAEL LIMA, portador da Carteira de Identidade nº 2001010389180 SSP 
CE, e do CPF nº 964.371.543-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 388/2014, publicado no D.O.E de 26.08.2014, de acordo com o 
Processo nº 04077606/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários das Escola 
Estadual de Educação Profissional Monsenhor Expedito da Silveira de Sousa, localizada no Município de Camocim/CE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original, inde-
pendentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, 
prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 607.840,00 (seiscentos e sete mil, oitocentos 
e quarenta reais), não restando saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC-CEALE, datado em 17.07.2019, de acordo com 
as fls. 03 e 04 e IG nº 1022013, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução 
ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2019 até 08 de agosto de 2020 e o prazo de execução 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de agosto de 2019 até 08 de agosto de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, 
no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Presencial nº 20190012 e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de 
alimentação escolar na Escola Estadual de Educação Profissional Monsenhor Expedito da silveira de Sousa, localizada no Município de Camocim, sendo que a 
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, 
RAPHAEL LIMA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Danielle Inácio Magalhães. Fortaleza 07 de agosto de 2019 . 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/2015/PROCESSO Nº05276556/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, 
CEP 60.811-100, inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO 
MADEIRA BARROS JUNIOR, RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado 
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº068/2015, publicado no D.O.E de 15.04.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições 
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, 
diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o 
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus Aditivos; XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , EVARISTO MADEIRA 
BARROS JUNIOR - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Vera Lúcia 
Paiva Pinto. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019