DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº094/2015/
PROCESSO Nº05542337/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.485.488/0001-
48, doravante denominada de CONTRATADA, estabelecida à Rua Vere-
ador Pedro Paulo, nº 505, Bairro: Parque Manibura, Fortaleza/CE, CEP: 
60821-716, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO LOPES PINHEIRO 
LANDIM NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 456.334.523-72, RG nº 
93015064450 SSP/CE com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 094/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com 
a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do 
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias 
- DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato 
em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 04 
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE , ANTÔNIO LOPES PINHEIRO LANDIM NETO 
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTER-
VENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Rita de Cássia Mendes . 
Fortaleza 07 de agosto de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015/
PROCESSO Nº05272500/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2015; II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida 
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR 
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante 
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº140/2015, publicado no D.O.E 
de 25.02.2016; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar 
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do 
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o 
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, 
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus Aditivos; XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , URANDIA AGUIAR 
RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
- INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Vera Lúcia Paiva 
Pinto. Fortaleza 07 de agosto de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2015/
PROCESSO Nº03755139/2019-04056935/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2015; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JCM 
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, estabelecida Rua: Luis Vieira, 
nº 752, Térreo, Parque São José, Fortaleza/CE, CEP: 60.730-230, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.732.759/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. INACIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, 
inscrito no RG sob o nº 97003011596 – SSP/CE, CPF Nº 091.249.003-97, 
com a interveniência do SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 188/2015, publicado no D.O.E de 10.12.2015,; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no art. 57, §1º, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
ao contrato e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a 
contratação para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA – EEMI 
GENERAL EUDORO CORREIA – COM 12 SALAS, EM FORTALEZA-CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO 
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Termo original, 
independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço 
Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalte-
radas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA 
que tratam dos serviços a serem executados ao contrato, ora aditado, terá o 
seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
de 01 de setembro de 2019 até 27 de janeiro de 2020, e o prazo de execução 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de junho de 2019 até 07 
de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
Secretária da Educação - CONTRATANTE, INACIO DE LOIOLA CARLOS 
MEDEIROS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
-INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.carlos Rodrigo Barros de Sousa, 
2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de agosto de 2019 . 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2016/
PROCESSO Nº06047151/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2016; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pelo Secretário de Educação, respondendo, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº 838.232.983-72, 
RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONCREMAT 
ENGENHARIA TECNOLOGIA S/A, estabelecida na Rua Euclides da 
Cunha, nº106, bairro São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ, denominada doravante 
CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, represen-
tada pelo Sr. ANTÔNIO BOSCO ALBUQUERQUE CAMILO, brasileiro, 
CPF nº 153.512.463-68, RG nº 060183537-6, CONFEA/CREA, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE, e o Sr. GUSTAVO DANTAS DE CASTRO 
LIMA, brasileiro, CPF nº 615.058.463.15-20 , RG nº 95002364006, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 173/2016, publicado no DOE 
de 29.07.2016, de acordo com o respectivo Processo Nº 06047151/2018; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentados no art. 57, §1°, III c/c com art. 65, II, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação 
do prazo de execução e de vigência do contrato, ora aditado, que tem por 
objetivo a contratação de empresa para execução do serviço de auditoria e 
avaliação externa, para dar continuidade à realização da prestação de contas 
e o acompanhamento físico financeiro do programa construção dos centros 
de Educação Infantil – CEIS, em todas as suas intervenções, especificado no 
anexo A – termo de referência, parte integrante deste contrato, independente 
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata dos serviços a serem 
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorro-
gado por mais 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 05 de agosto 
de 2019 até 04 de janeiro de 2020 e seu prazo de vigência prorrogado por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019