DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada 
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, 
mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do 
Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Perma-
necem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o 
interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, 
permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seus Aditivos.; XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , MARIA ALESSANDRA 
OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Rita de Cássia 
Menes Tiodosio. Fortaleza 07 de agosto de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017/
PROCESSO Nº05278346/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2017;II 
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada 
em Fortaleza/CE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 
23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/
CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº296/2017, publicado no D.O.E de 05.01.2018;V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei 
Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do Contrato 
supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura 
e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER;IX 
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;X - DA 
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência 
com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus Aditivos;XII - DATA: 04 de julho de 
2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE , MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA, FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1. 
Ilegível, 2. Vera Lúcia Paiva Pinto. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2018/
PROCESSO Nº05279342/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
135/2018;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, 
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita 
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE;III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, esta-
belecida na Praça Monsenhor José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa 
Viagem-CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, 
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pela Sr. 
HELDER PINHEIRO DE MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF 
nº 049.804.473-41, , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, 
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, 
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 135/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018;V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a 
Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes;VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do 
Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias 
- DER;IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inaltera-
das;X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em 
aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos;XII - DATA: 04 
de julho de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - 
CONTRATANTE , HELDER PINHEIRO DE MELO - CONTRATADA, 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE . TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível, 2. Vera Lúcia Paiva Pinto. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº06100699/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
No 13/2018;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
HELENITA LOPES GURGEL VALENTE inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0328- 33- CREDE 10 Fortim/CE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra, Ana Leda da Silva;III - ENDEREÇO: Fortim/CE;IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
no 07.026.794/0003-73, neste ato representada pelo Sr. José Claudio Leite 
Arrais;V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica COEP no 2018/15196, Termo de Participação 2018/0003, publi-
cado no DOE de 04/09/2018 e de acordo com o processo no 4683211/2018 e 
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações;VII- FORO: Fortim/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA 
LOPES GURGEL VALENTE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 220 (duzentos e vinte) dias, a partir de 10/08/2019 até 
16/03/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 170 (cento e setenta) dias, a partir de 19/09/2019 até 06/03/2020;XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;XII - DATA: 01 agosto de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Leda 
da Silva - CONTRATANTE, José Claudio Leite Arrais - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA RIBEIRO DE SENA, 02 - FRANCISCA 
REGIANE DA SILVA PACHECO. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº06258624/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 0004/2018;II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0579-09- CREDE 19 - Barbalha/CE, neste ato representada 
pela Diretora Escolar Sra. Lauzidete de Oliveira Leite;III - ENDEREÇO: 
Barbalha/CE;IV - CONTRATADA: FRANCISCO CAVALCANTE 
SANTANA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Francisco Caval-
cante Santana;V - ENDEREÇO: Barbalha/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo ao Contrato de No: 
0004/2018, publicado no D.O.E de 14/09/2018 e de acordo com o Processo 
No: 4459320/2018, datado em 08 de Junho de 2018, regulamentado pela 
Lei no 11.947/2009 da Lei no 8.666/1993 e das resoluções FNDE/Cd no 
26/2013 e no 4/2015, art. 57, § 1°, inciso III e suas alterações posteriores e 
fundamentado na modalidade Chamada Publica no. 0002/2018;VII- FORO: 
Barbalha/CE;VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o PRAZO DE VIGÊNCIA referente ao CONTRATO No 0004/2018, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA 
FAMILIAR;IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata 
da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 07 de Agosto de 2019 a 04 de Novembro de 2019;XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 
05 de Julho de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite 
- CONTRATANTE, Francisco Cavalcante Santana - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jucilene Beserra, 02 - Ana Luisa Sombra 
Vicente. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019