DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mais 161 (cento e sessenta e um) dias, a partir de 28 de julho de 2019 até 04
de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
22 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE , GUSTAVO DANTAS DE CASTRO LIMA
- CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.Aparecida Rejane P.Linhares.
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº283/2016/
PROCESSO Nº04380538/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
283/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG
n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA – CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO (UFJF/CAED), ccom sede na Rua
José Lourenço Kelmer, s/nº, Campus da UFJF, bairro Martelos, Juiz de
Fora/MG, CEP 36036-900, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
MARCUS VINICIUS DAVID, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº M-3.829.078 SSP/MG, e do CPF nº 651.123.006-63, residente e domi-
ciliado em Juiz de Fora/MG, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 283/2016, publicado no D.O.E de 25.11.2016; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade a supressão de valor ao contrato, ora aditado, que tem por
objeto a contratação de instituição ou empresa especializada em avaliação
educacional em larga escala para a realização do sistema permanente de
avaliação da educação básica do ceará (SPAECE), referente as edições de
2016 a 2019, especificado no ANEXO A – PROJETO BÁSICO, parte inte-
grante do Contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Segunda, que trata do Valor
e da Fonte de Recursos ao Contrato, ora aditado, terá uma redução de valor
no que se refere à edição 2018 do SPAECE, estimado em R$ 5.430.507,29
(cinco milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sete reais e vinte nove
centavos), perfazendo aproximadamente 14,39% (quatorze vírgula trinta e nove
por cento), do valor atual do Contrato, passando de R$ 33.054.343,05, (trinta
e três milhões, cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e cinco
centavos), para R$ 28.297.636,82 (vinte oito milhões, duzentos e noventa e
sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo
com a justificativa exarada na C.I. n.º 057/2019-COADE/Coordenadoria de
Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem, e
no DESPACHO, datado em 24/05/2019, às fls. 02, 23 e 24, e IG Nº 1021817,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 23 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , MARCUS VINICIUS DAVID - Contratada
, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTE-
MUNHAS: 1..2. Ilegéveis. Fortaleza 07 de agosto de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017/
PROCESSO Nº05280529/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO
OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº96014020593 SSP-CE, e do CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº11/2017, publicado no D.O.E
de 11.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante
fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departa-
mento Estadual de Rodovias - DER; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica alterada o interveniente
técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos;
XII - DATA: 04 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio.
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2017/
PROCESSO Nº05276734/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente
Linhares, nº 500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO,
inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e
domiciliado na Rua Francisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
014/2017, publicado no D.O.E de 11.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Esta-
dual nº16.880/2019 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade alterar o Interveniente Técnico do Contrato
supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura
e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias - DER; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Fica alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência
com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 04 de julho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA
LIMA FILHO - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE . TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Vera Lúcia
Paiva. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/
PROCESSO Nº05541640/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.079.526/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG
353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº 848.359.743-87,, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E
de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Estadual nº16.880/2019 e a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade alterar
o Interveniente Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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