DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA SILVEIRA, para, na qualidade de colaboradora eventual, prestar serviços de consultoria na comunicação no Governo do Estado. O deslocamento 
obedecerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 28 de janeiro de 2018 a 01 de fevereiro do ano em curso. Ressalta-se 
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse 
fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº015-E/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do Estado do 
Ceará, conforme Processo Nº 00644522/2019, e Ofício GAB. Nº 0160/2019 de 21 de janeiro de 2019, os SENHORES PAULO ROBERTO DE SOUSA 
SILVA e MARLENE LÚCIA SIEBERT SAPELLI, para, na qualidade de colaboradores eventuais, proferirem palestras na IX Semana Pedagógica das Escolas 
de Áreas de Reforma Agrária do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza-CE. As viagens obedecerão ao trecho: São Luís-MA/Fortaleza-CE/São Luís-MA, 
no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº026/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade para participar de reuniões da Comissão 
Intergestora Tripartite – CIT e do Fórum Nacional de Secretários da Assistência Social - FONSEAS, concedendo-lhes passagem aéreas, de acordo com o 
artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°026/2019, DE DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGENS 
AÉREAS 
(VALOR)
TAXAS DE 
EMBARQUE 
(VALOR)
TOTAL
Maria do Perpétuo 
Socorro França Pinto
Secretária da Proteção Social, Justiça, 
Mulheres e Direitos Humanos
300494-1-1
12 a 14/02/19
Brasília - DF
R$ 1.893,18
R$ 150,57
R$ 2.043,75
Francisco José Pontes Ibiapina
Secretário- Executivo da Produção Social 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça
300495-1-9
12 a14/02/19
Brasília - DF
R$ 2.281,78
R$ 60,57
R$ 2.342,35
*** *** ***
PORTARIA CC Nº040/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao Exmo. 
Senhor Governador do Estado do Ceará, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, no período de 28 a 30 de janeiro do ano em curso, hospedagem na rede 
hotelaria da cidade de São Paulo - SP, sendo: R$ 890,80 (oitocentos e noventa reais e oitenta centavos), referente as diárias do hotel, R$ 44,54 (quarenta e 
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo a taxa de administração e R$ 0,01 (um centavo), correspondente a taxa de serviço, perfazendo um valor 
total de R$ 935,35 (novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o que dispõem os Arts. 1º e 3º do Decreto nº 30.218/2010, 
combinado com os Arts. 1º e 2º do Decreto nº30.337/2010, que alteramo Decreto nº 26.478/2001 e Decreto nº 30.719/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº012/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL / 2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 
20 de fevereiro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2019 DE 20 DE FEVEREIRO/2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
1.
ADEMIR SOARES DE SOUSA
ARQUIVISTA DE TEIPE
000158-1-4
2.
ADILIA GONÇALVES DE BARROS
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
000242-1-X
3.
AILZA MATEUS SAMPAIO NETA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102327-1-6
4.
ALCION LEMOS JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000251-1-9
5.
ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO
OPERADOR DE TELEPONTO
002564-1-2
6.
APOLONIA GOMES LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000234-1-8
7.
CLAUDIA MARIA STUDART NOROES ELLERY
DATILOGRAFO
000200-1-X
8.
CRISEIDA VASCONCELOS
DATILOGRAFO
002600-1-0
9.
DEUGIOLINO LUCAS MARTINS
CENOTECNICO
002584-1-5
10.
EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
000113-1-2
11.
ERIC DINIZ CAMPE
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000236-1-2
12.
ESTELA MARIA LANDIM GONZAGA
ROTEIRISTA DE INTERVALO
000090-1-1
13.
EZILDO CORREIA DE ALENCAR
ILUMINADOR
002608-1-9
14.
FABRICIO DE MELO MACHADO
ASSISTENTE DE ESTUDIO
000030-1-8
15.
FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000190-1-1
16.
FRANCISCA DAS CHAGAS MENESES
DATILOGRAFO
103767-1-8
17.
FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA
ILUMINADOR
000254-1-0
18.
FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTO
ARQUIVISTA DE TEIPE
000218-1-4
19.
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
20.
FRANCISCO FRANKLÇIN COSTA
OPERADOR DE VT PORTATIL
000105-1-0
21.
FRANCISCO MOREIRA FILHO
ENCARREGADOR DE TRAFEGO
000245-1-1
22.
GILBERTO DE CASTRO MOURA
DIRETOR TECNICO
300024-1-5
23.
HAROLDO BASTOS PEDREIRA
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
000052-1-5
24.
HUMBERTO SIMÃO DA COSTA
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002339-1-9
25.
JOÃO BATISTA PEREIRA
CONTINUO
000266-1-1
26.
JOSE AMAURI MOREIRA DE PONTES
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002277-1-4
27.
JOSE CARLOS RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
28.
JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO
OPERADOR DE VT
002481-1-8
29.
JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000056-1-9
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019