DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$
1.032.176,52 (um milhão, trinta e dois mil, cento e setenta e seis reais e
cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 22100022.12.362.023.22583.01.339030.28
282.1 22100022.12.362.023.22583.02.339030.28282.1 22100022.12.362.0
23.22583.03.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.2828
2.1 22100022.12.362.023.22583.05.339030.28282.1 22100022.12.362.023.
22583.06.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.28282.1
22100022.12.362.023.22583.08.339030.28282.1 22100022.12.362.023.2258
3.09.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.28282.1 2210
0022.12.362.023.22583.11.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.12
.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.13.339030.28282.1 2210002
2.12.362.023.22583.14.339030.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 31 de
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2019/PROCESSO SEDUC
Nº05277366/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA FRIERE VENDAS
E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI-ME, com sede na Rua 1h, nº
59, Bairro: Tabapuá, Caucaia/Ce, CEP: 61.635-100, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.923.796/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA,
portador da Carteira de Identidade nº 98010203738 SSP/DC-CE, e do CPF
nº 634.772.973-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de serviço de ambulância para atender
eventos da SEDUC no Centro de Eventos do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações e quantitativos do Termo de Referência, Cotação eletrônica
n.º 2019/ 13662 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2019/13662, Termo de Participação Nº 20190065, baseado no Decreto
nº 28.397/2006, de 21 de setembro de 2006 e seus Anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência deste Contrato será
de 12 (doze) meses, contato a partir da sua assinatura, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. 7.2. O prazo
de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.700,00
(nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Funcional Programática: 22100022.12.122
.500.22051.15339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 DE JUNHO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
FRANCISCO CHRISTIANO FREIRE PEREIRA - Representante legal da
empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2019-SEDUC/PROCESSO
Nº08232788/2018 - 06245573/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA TECASSISTIVA – TECNOLOGIA
ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, Av.
Dr Altino Arantes, nº 345, Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.042-
032, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.804.180/0001-76, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA PAULA
DA CONCEIÇÃO CRUZ, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 26.602.511-0 SSP/SP, e do CPF nº 192.566.678-60, têm entre si justa
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de 02 (duas) impressoras Braille, visando atender a demanda do Centro de
Referência Especializado do Estado do Ceará - CREAECE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180075 - SEDUC - ASTIN, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 12.3. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes
dos recursos: Origem dos recursos: Programa: 023 - Gestão e Desenvolvi-
mento da Educação Básica. Projeto Finalístico: 2200012572017I - Aquisição
de Impressora Braille e Equipamentos de TI. MAPP: 1408 - Aquisição de
Equipamentos, Mobiliários e Materiais Diversificados para as Escolas de
Ensino Médio. Chave Funcional Programática: 22100022.12.362.023.188
30.15.449052.11000.0.. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA
PAULA DA CONCEIÇÃO CRUZ - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Helena Silva Almeida, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05759778/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Paulo Sarasate, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0113-
21,CREDE 7 - CANINDÉ/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: WELLINGTON
R. D.BARROS, inscrita no CNPJ sob Nº 23.787.565/0001-66, representado
neste ato pelo(a) Sr. Wellington Regis Daniel Barros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20 LITROS) EM FAVOR
DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE., cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190003
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.083,65 (Onze mil e oitenta e
três reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263110339030
001000003000 – 5277 do PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Wellington
Regis Daniel Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA
LAUDILENE PINHEIRO PINTO 02- FRANCISCO HERIVERTO FREITAS
MARTINS. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05830189/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM
MONSENHOR LINHARES - CNPJ/MF 07.954.514/0081-00 - 6ªCREDE -
GROAÍRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP PARA A MANUTENÇÃO DA EEM
MONSENHOR LINHARES em favor da EEM MONSENHOR LINHARES
pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº
2019/14832e Termo de Participação Nº 011/2019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias A PARTIR DA
DATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato,será efetuado no período não superior
a 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, a partir da data da publicação no
DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339030001000003000-
5279. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE -KARINE DA
COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RODRIGO
AZEVEDO DOS SANTOS, 02-LARISSA VASCONCELOS SOUSA. Forta-
leza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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