DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2019 FORO:
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 762,50 (Setecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583143390300
02730113000 -5257 . DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - Contratante,
Francisco Pereira Vidal- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luci-
neide Almeida Gadelha 02- Maria Alcileide de Araújo Freire . Fortaleza, 07
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04821836/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato represent ada por seu Diret or Geral,
Sr.(o)RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA:
DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr.(o) Augusto césar Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.820,40
(SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 14350. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO
GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Contratante, Augusto césar Carvalho
Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- João N. F. de Sousa
. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04432406/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS - CREDE 6 - IRAUÇUBA
CE, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA
DE ALENCAR
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 32.627.854/0001-
99, MERUOCA
CE, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. FRAN-
CISCO DAMIÃO CORREIRA DE ALENCAR. OBJETO: O PRESENTE
CONTRATO TEM POR OBJETO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA POR PESSOA JURÍDICA,
(CONFORME ANEXO I), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,
PERTENCENTE À JURISDIÇÃO DA CREDE 06 – SOBRAL/CE.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA ART. 24,
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTE-
RAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP)
Nº 2019/11195 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20190005, RESPALDADOS
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
FORO: IRAUÇUBA
CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE
CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, PODENDO SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR ANUÊNCIA
DAS PARTES. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO
PIPA POR PESSOA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSI-
DADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO
PERÍODO NÃO SUPERIOR A 300 (TREZENTOS) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 12.863,00
(DOZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 – 5270. DATA
DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - Contratante, FRANCISCO
DAMIÃO CORREIRA DE ALENCAR - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02- ALDENORA
CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03789289/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO
JOSÉ MARIA MELO - CREDE 5 - Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: M. R. M. DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-57, Reriutaba - Ce, representado
neste ato pelo Sr. Manuel Rafael Marques da Silva,. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço Link de acesso a
Internet de 20Mb, cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição detalhado
no item 1 da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento no CONTRATO nº 011/2019 FORO:
Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12(doze) meses, contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266808339039001000003000 5071.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO PAIVA - Contratante, MANUEL RAFAEL MARQUES
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ROGEAN RODRIGUES
SOUSA 02- ELISABETE FERREIRA MORORÓ. Fortaleza, 07 de agosto
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04136726/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO CORRÊA - SEFOR 1 - Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0702-55, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet om conexão de Via Fibra Óptica com velocidade de
50MB com kit de instalação, possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0010/2019 e Termo de Participação 0010/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (doze ) meses, contados a partir da data de assinatura , podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. .
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (SETE MIL OITOCENTOS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212.36202322631033.3904000100000.3000-14401. DATA DA
ASSINATURA: 30 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA - Contratante, Luiz Gustavo da Silva Matos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Silvana P. do Nascimento. Fortaleza,
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04423253/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024
11,CREDE
6 - IRAUÇUBA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
DIRETORA GERAL, SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES CONTRATADA: EMPRESA PETROGAS LOGIS-
TICA COMERCIAL GLP EIRELI
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
11.310.685/0001
99,REPRESENTADA NESTE ATO PELO Sr.MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR
OBJETIVO À AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
EM BOTIJÃO DE 13KG EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À JURISDIÇÃO DA
CREDE 6 – SOBRAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS
DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93,DE 21 DE
JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2019/11182 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO
2019/0003, RESPALDADOS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 28.397
DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O
PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 300 (TREZENTOS)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, PODENDO
SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR ANUÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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