DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05702270/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA -
CNPJ/MF 07.954.514/0221-02 - 11ªCREDE - POTIRETAMA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA
COSTA CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVAL-
CANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.738.473/0001-07, FRANCISCO
WEUDES MENEZES CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0019 FORO: POTI-
RETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e
quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000-
5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE -FRANCISCO WEUDES
MENEZES CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Maria Perpetua de Holanda Neta, 02- Carlos Kennedy Almeida Freire. Forta-
leza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01042240/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M Miguel Saraiva Pinheiro - CNPJ/MF 07.954.514/0587-19 - 19ªCREDE
- GRANJEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA CONTRATADA: LUIZA ISMENE
DA SILVA ADORNO, representado neste ato pelo Sr. LUIZA ISMENE
DA SILVA ADORNO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda publicação
no diário Oficial DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 6.629,50 ( Seis
Mil, Seisssentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 , do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA
- CONTRATANTE -LUIZA ISMENE DA SILVA ADORNO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06432802/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0024-
11 - 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES CONTRATADA: FIRMA MEGABYTE PROVEDOR DE
INTERNET LTDA
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº09.434.753/0001
-
-80,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. MARCOS AURÉLIO
CID BENDOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA LINK DE INTERNET BANDA
LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE DE 5MEGAFULL, POSSIBI-
LITANDO ASSIM A UTILIZAÇÃO DA INTERNET DE ALTA VELO-
CIDADE NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, CONFORME ORÇAMENTO DE DESPESAS EM ANEXO E
QUE PASSA AFAZER PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO, INDE-
PENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM
FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2019/15652 NO
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20190006, RESPALDADOS PELO
DECRETO ESTADUAL Nº28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO:
IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE
CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)DIAS
CONTADOS A PARTIR CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E, PODENDO SER PRORROGADO,ATRAVÉS DE TERMO
ADITIVO, POR ANUÊNCIA DAS PARTES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI PACTUADOS
SERÁ DE 358 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO). VALOR GLOBAL:
R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310633
9040001000003000 14388. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES -
CONTRATANTE -MARCOS AURÉLIO CID BENDOR, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO,
02- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 07 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01023823/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM Instituto Imaculada Conceição - CREDE 11 - Jaguaretama/Ce, inscrita
no CNPJ de número 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRA-
TADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ de número 19.445.379/0001-71, Jaguaribe, Ceará, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
POR PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM
INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo 1 – Itens 1 ao 4.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de
Convite Número 20190009 FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil novecentos
e oitenta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00
– 5286. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA - Contratante, JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eulayne Beatriz F.
Diógenes 02- Talita Lima da Silva. Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05089195/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 2
- São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50 ,
neste ato representada por seu Diretor, Regis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.737.334/001-69, Fortaleza, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2019 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
1.005,00 ( Mil e cinco reias) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - Contratante, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Maria de
Souza Alcântara dos Santos 02- Rivea de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza,
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06415614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: M
DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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