DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06214651/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR 
MILTON CUNHA - CNPJ/MF 07.954.514/0549-93 - SEFOR 01 - FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISABEL 
CRISTINA MARQUES DE ANDRADE CONTRATADA: RODRIGO 
BORGES DE SOUZA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-04, 
representado neste ato pelo Sr.RODRIGO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO -CONTRATO ANUAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que 
integra este Instrumento, independente da transcrição,em favor do CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR MILTON 
CUNHA,pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2019/15379e Termo de Participação 20190007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 -5264. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA MARQUES 
DE ANDRADE - CONTRATANTE -RODRIGO BORGES DE SOUZA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06414545/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte - Ceará, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SR. Francisco José de Menezes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 002/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 002/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (Dez mil duzentos e setenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831433903000
2730113000- 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco José 
de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide 
Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 07 de 
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05484701/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0187-68- CREDE 3 -Bela Cruz/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antonio Pires CONTRATADA: APOLINARIO 
BARBOSA RODRIGUES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
APOLINARIO BARBOSA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 01/2019 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.345,00 (três 
mil, trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Pires - CONTRATANTE, 
APOLINARIO BARBOSA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05153217/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Francisco porciano Ferreira, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0253-81- CREDE 3 - Marco/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA-
TADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, NESTE ATO REPRE-
SENTADO PELO SR. Maria Edna Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública no 03/2019 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 – 5248 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, Maria Edna Rodrigues 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiula Maria Sampaio de 
Abreu, 02 - Erisvaldo Fernandes dos Santos. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03412746/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0050-03,CREDE 2 - UMIRIM/CE,neste ato representada 
por seu (sua) Diretor( a)Geral,Sr.(a) Rocicléia Farias CONTRATADA: 
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA,inscrita no 
CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, representado neste ato pela Sr.Ricardo Costa 
Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de (365)(trezentos e sessenta e cinco 
dias)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de (240) (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 72,00 (Setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias - CONTRATANTE, 
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN 
HENRIQUE SILVA FERNANDES 2 - ANGÉLICA SALES ACÁCIO, 
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04304637/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL 
GURGEL, inscrita no CNPJ no 07954514/0552-99- Fortaleza/CE, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Humberlandia Moreira 
Bezerra Grangeiro CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 24269835/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marília Cavalcante Câmara. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DO MURO, DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, na EEEP 
COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 01/2019, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019