DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DAS PARTES. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO PARA O FORNECI-
MENTO DO GÁS DE COZINHA, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO,
SERÁ EFETUADO NO PERÍODO NÃO SUPERIOR A 200 (DUZENTOS)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, QUANDO
AUTORIZADO ATRAVÉS DA ORDEM DE COMPRA AO FORNECEDOR
E TERÁ PRAZO DE ATÉ 10(DEZ) DIAS PARA CADA ENTREGA DO
PRODUTO, CONFORME CRONOGRAMA DE ENTREGA . VALOR
GLOBAL: R$ 1.330,20 (HUM MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS
E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.06.33903000.10000.0.30.00
5269 . DATA DA ASSINATURA: 01 de
Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES - CONTRATANTE,MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO
BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES,-
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05484647/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ
07.954.514/0187-68 - CREDE 3 - Bela Cruz/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: MARIA
EDNA RODRIGUES SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO
SR. MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 01/2019 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (três
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de julho 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE,
MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Maria Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza,
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04250774/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ/MFF 07.954.514/0182-
53- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a). Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20,
, representado neste ato pelo Sr.João Vianei Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,5,6,7,9,10,11,12,13
,15,17,21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE
(DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.463,95 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E
TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2258305339030002730113000 5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE -João
Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jorge Ricardo
Landim Cassiano, 02-Maria Marlene Do Nascimento Costa. Fortaleza, 07
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05901418/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ/MFF 07.954.514/0182-
53- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a). Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.791.346/0001-02, representado neste ato pelo Sr.Edson Guilherme de
oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1,3,4,8,16,18,19,20,22,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E CE (DIARIO OFICIAL DO ESTADO
DOCEARA). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 613,08 (SEISCENTOS
E TREZE REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
58305339030002730113000 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE -Edson
Guilherme de oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jorge
Ricardo Landim Cassiano, 02-Maria Marlene Do Nascimento Costa. Forta-
leza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05937900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0289-92- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr.(a) LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: A.M
LIRA PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 21.385.306/0001-83, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. ANA MARIA LIRA PEREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do
CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 011/2019 e Termo de Partici-
pação 20190011, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, ANA MARIA LIRA
PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS BRUNO
TOMÉ AMORIM, 02 - WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Forta-
leza, 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415193/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, - CNPJ/MF
07.954.514/0232-57, - 10ªCREDE - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Roberiana
Martins de Oliveira CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA - ME,
inscrita no CNPJsob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr.
Edio Izidio Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2019 FORO:
TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 100 (cem) dias letivos, contado a partir dorecebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 680,70 (Seiscentos e oitenta reais e
setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE -Edio
Izidio Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucineide
Almeida Gadelha, 02-Maria Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 07 de
agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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