DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05948430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/
0355-06,CREDE 5 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERNANDES MEDEIROS,inscrita no CPF sob
n.º007.846.083-26, representado neste ato pelo Sr.Francisco das Chagas
Fernandes Medeiros. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019,
FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de300( Trezentos)dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.935,00 (Um mil e novecentos e trinta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000–5251.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Gerardo
Vieira Gaspar Neto - CONTRATANTE,Francisco das Chagas Fernandes
Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - YALES FREITAS
AGUIAR CRAVEIRO 2 - GLAUTER AUGUSTO LIMA SOUSA, Fortaleza
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº17/2014/PROCESSO Nº02606067/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
17/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITATIRA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739-
0001-48, representado por seu Prefeito, ANTONIO ALMIR BIÉ DA SILVA,
portador do RG Nº 98097011828 SSP/CE e CPF/MF Nº 301.150.193-91,
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem cele-
brar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no
Processo nº 02606067/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº
15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada pelos Decretos
nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de
07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção dos Municí-
pios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros destinados
à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes
Cláusulas e condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata
do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019. ;
III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas inalteradas );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original. ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019.
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ANTONIO ALMIR
BIÉ DA SILVA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Veranice
Paiva Pinto, 2. Aparecida Rejane Linhares. Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº42/2014/PROCESSO Nº02618421/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
42/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.489.834/0001-
08, representado por sua Prefeita, ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAM RODRI-
GUES, brasileira, RG nº 2007395980-9 SSP/CE, CPF/MF Nº 897.321.543-49,
doravante denominados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar
o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processos
nº 02618421/2019 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e suas alte-
rações posteriores, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SE-
PLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), Lei
Complementar nº 119/2012 e suas alterações posteriores, regulamentada pelos
Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº
15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante
as seguintes Cláusulas e condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima,
que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro
de 2019. ; III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas
inalteradas ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de
junho de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane Linhares, 2. Veranice Paiva Pinto.
Fortaleza 07 de agosto de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº18/2014/PROCESSO Nº02532012/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
18/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.443.708/0001-
66, representado por seu Prefeito, JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES
PINHEIRO, portador do RG Nº 20077583579 SSPDS/CE e CPF/MF Nº
041.630.443-53, doravante denominados simplesmente CONVENENTES,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apre-
sentada no Processo nº 02532012/2019 e em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº
01/2005, Lei nº 15.406/2013, Lei Complementar nº 119/2012, regulamentada
pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e nº 31.488/2014, Lei Estadual
nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto Edital de Chamada para Seleção
dos Municípios Cearenses interessados em concorrer a Recursos Financeiros
destinados à Implantação de Centros de Educação Infantil - CEI, mediante
as seguintes Cláusulas e condições: ; II - OBJETO: O presente aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na Cláusula Décima,
que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, a partir de 29 de junho de 2019 até 28 de dezembro
de 2019. ; III - VALOR GLOBAL: R$ ( Permanecem as demais cláusulas
inalteradas ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original ; V - DATA E ASSINANTES: 25 de
junho de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal.
TESTEMUNHAS: 1. Aparecida Rejane Linhares, 2. Ilegível. Fortaleza 07
de agosto de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06679158/2019 - LOTE 39/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE ROMULO MACHADO CARVALHO - CPF:
07177061339 - MATRÍCULA: 22200178723416 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130139410 - NOME SUBSTITUÍDO: HEDER
MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 15/06/2019
a 13/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 370,87;JOSE ROMULO MACHADO
CARVALHO - CPF: 07177061339 - MATRÍCULA: 22200178723513 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116115118 - NOME
SUBSTITUÍDO: HEDER MOREIRA DA COSTA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 15/06/2019 a 13/07/2019 - VALOR MENSAL: R$
741,74; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s)
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/07/2019;10/07/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.112,61 ( UM MIL, CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza,25 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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