DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual no Diário Oficial, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. A vigência
do instrumento contratual contemplará o período previsto para a execução
do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo
de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia.:PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(SESSENTA) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 97.778,33 (NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS
E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.
40.00 – 14199. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Humberlandia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE,
Marília Cavalcante Câmara - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARIA JOSIANE RODRIGUES MACENA, 02 - ATIRSON GABRIEL
DOS SANTOS BARROS. Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04732906/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M SANTO AMARO - CNPJ/MF 07.954.514/0518-97 - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: DUNAS GAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº03.312.830/0001-42, representado
neste ato pelo(a) sr.(a) Ernani Jose de Barros Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M SANTO
AMARO pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: , com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/12241
e Termo de Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.740,00 (Três mil, setecentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339030001000003000 - 5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 24 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino
Matias - CONTRATANTE -Ernani Jose de Barros Lima, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05227610/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0303-85
- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME,inscrita no CNPJ sob nº
12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.109,81 (Seis mil, cento e nove reais e oitenta e um centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00–5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo
Rocha - CONTRATANTE -Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-alan Barros Monteiro, 02-Francisco Helton
Rocha Silva . Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03700806/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes , Município de Monsenhor Tabosa/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: ALAN DA SILVA
SIQUEIRA, RG:2003015073705 SSP - CE CPF sob n.º016.746.363-26,
Município de Ararendá, CEP 62.201-000, daqui por diante denominado
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001
FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 5.832,42 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e
quarenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONTRATANTE Alan da Silva
Siqueira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Rodrigues de Sousa
2- Cleonilda dos Santos Luz. Fortaleza 08 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02999476/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DETRILHO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0145-09,CREDE 1 - CAUCAIA/CE,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósil CONTRA-
TADA: KM Comércio de Alimentos LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.419,25 (vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE,Francisco Moreira
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA KEYLA DE
O. RODRIGUES 2 - ANTONIO DE PAULA DE OLIVEIRA AMBRóSIO,
Fortaleza 07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415312/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO VIDAL, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra.Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste pela Sra. Belismar
Gadelha de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 012/2019 FORO: TABULEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem)
dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000
-5257. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019. SIGNATÁRIOS:
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Belismar
Gadelha de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luci-
neide Almeida Gadelha 2 - Maria Alcileide de Araújo Freire, Fortaleza 07
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº151 | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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