DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06870150/2019 - LOTE 64/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075147 - EEFM NOEL HUGNEN 
DE OLIVEIRA PAIVA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
WILLIAM SARAIVA RODRIGUES JUNIOR - CPF: 60640186319 - 
MATRÍCULA: 22200176731713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66 - 
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos 
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor 
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal 
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23075147 - EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
07 de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº06824352/2019 - LOTE 211/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEMIR FERREIRA 
DE LIMA - CPF: 01755012381 - MATRÍCULA: 2220017867511X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/06/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04;CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA - CPF: 01755012381 - 
MATRÍCULA: 22200178675217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200175069510 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA 
NERES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/06/2019 a 10/09/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 936,58;CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 
73046752334 - MATRÍCULA: 22200178675314 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130278119 - NOME SUBSTITUÍDO: CHRISTIAN 
CLAY MATOS DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 13/06/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;CLAUDINA DE SOUSA BRITO - CPF: 73046752334 - MATRÍ-
CULA: 22200178675411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200175069413 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CRISTINA NERES 
DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/06/2019 a 10/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;JAMILLY ASSUNCAO ALMEIDA FROTA - CPF: 
03843079307 - MATRÍCULA: 22200178675519 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200175069413 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA CRISTINA NERES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 
13/06/2019 a 10/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 127,89; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.881,59 ( SETE MIL, OITOCENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,02 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº06851600/2019 - LOTE 86/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MATHEUS 
TEIXEIRA - CPF: 05982353370 - MATRÍCULA: 22200178694513 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130243412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/06/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1556,16;JESSICA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 05044234362 
- MATRÍCULA: 22200178694610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130243412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA 
GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/06/2019 a 26/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 749,26; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.305,42 ( DOIS MIL, TREZENTOS 
E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23115807 
- EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,16 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
Nº329/2017 - PROCESSO Nº04208921/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina 
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e 
a EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. 
– EPP, com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada 
Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, com RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente 
e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, 
Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado 
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 
13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. 
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem firmar o presente 
Termo de RERRATIFICAÇÃO no Segundo Termo Aditivo ao Contrato 
nº 329/2017, publicado no D.O.E de 27.02.2018, e mediante as condições 
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem 
por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Segundo Termo Aditivo, no que se 
refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo ao contrato 
n°329/2017: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que 
tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu 
prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
de 14 de janeiro de 2019 até 13 de maio de 2019. LEIA-SE: CLÁUSULA 
SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos previstos na 
CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no 
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2019 até 14 de junho de 2019. 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas 
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim 
estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes 
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de 
maio de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , ÍTALO 
MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS 
JÚNIOR - INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros 
de Sousa, 2. Ilegível. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 
de agosto de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019