DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº102/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ LUCAS DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 3001111 - 2, desta Secre-
taria, a viajar à cidade de Brasilia, no Período 12/08/2019 a 14/08/2019, a fim de Representar a Secretária do Esporte E Juventude, no Seminário Nacional, 
Organizado pela Secretária Nacional da Juventude em comemoração á semana Internacional da Juventude, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 180,25 (cento e oitenta reais e vinte cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 721,00 (setecentos e vinte e um reais), mais uma 
ajuda de custo no valor total de R$ 180,25 (cento e oitenta reais e vinte e cinco centavos), e passagem Aérea, para o trecho Forta/Brasilia/Forta, no valor 
de R$ 1.587,59 (Mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.488,84 (Dois mil e quatrocentos e oitenta 
e oito reias oitenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 122, de 02 de julho de 2019, que publicou o Ato de nomeação do servidor Gustavo Almeida Sales. Onde se lê: Gustavo Almeida Lima 
Leia-se: GUSTAVO ALMEIDA SALES. Fortaleza, 06 de agosto de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018 (SACC Nº1054530)
I - ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato nº 037/2018, cujo objeto é o serviço de Manutenção corretiva por 12 (doze) meses on-site para Switch 
Core; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado; III - CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA; IV 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Renovação 
do prazo contratual com o correspondente acréscimo financeiro ao valor global do contrato e a inclusão de nova dotação orçamentária; VII - DETALHA-
MENTO: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses contados 
a partir da sua assinatura. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$ 73.961,12 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e doze 
centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.163,42 (seis mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global 
de R$ 68.069,40 (sessenta e oito mil, sessenta e nove reais e quarenta centavos) para R$ 142.030,52 (cento e quarenta e dois mil, trinta reais e cinquenta e dois 
centavos). As despesas decorrentes deste Aditivo serão provenientes dos recursos 1910000.04.126.500.22001.03.33904000.1.00.00.0.20.; VIII - VIGÊNCIA: 
De 31/07/2019 a 30/07/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente 
modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 29 de julho de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Plane-
jamento e Gestão Interna da Fazenda, e Luciana de Souza Lacerda, Representante Legal da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 145 SERIE 3, ANO XI, PAG 52, 02 de Agosto de 2019, que publicou o 3º(TERCEIRO)TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
026/CEGAS/2016. Onde se lê: VALOR GLOBAL: -0- Leia-se: R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). COMPANHIA DE 
GÁS DO CEARÁ-CEGAS, Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2019.
Fábio Augusto Norcio 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº111/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR GISELLE DE NEGREIROS SECUNDINO, exercente do Cargo em Comissão de Diretor de 
Desenvolvimento Estratégico, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Operação e Manutenção, em substituição ao titular, em virtude de 
férias, no período de 05.08.2019 a 14.08.2019, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE 
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de agosto de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2019-DPR, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Antônio 
Costa Ribeiro
Assistente Condutor
10075
V
18.08.2019 a 15.09.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
Paulo Roberto 
Assunção
Assistente Condutor
10045
V
18.08.2019 a 15.09.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
28,5
61,33
2.097,49
91,80
2.189,29
Rogério Nobre 
Fortes Rodrigues
Assistente 
Operacional
10059
V
12.08.2019 a 03.09.2019
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
22,5
61,33
1.655,92
91,80
1.747,72
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomoni-
toramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Ramal Parangaba/Mucuripe pertencente a Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos - Metrofor; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS; V - ENDEREÇO: Rua Dr. 
José Peroba, nº 275 - Salvador Ba; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Acréscimo ao contrato o valor de R$403.915,50 (quatrocentos e três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), o que representa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019