DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o percentual de 14,36%, o valor global passará de R$2.812.000,00 (dois milhões e oitocentos e doze mil reais) para R$3.215.915,50 (três milhões, duzentos 
e quinze mil, novecentos e quinze reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$3.215.915,50 (três milhões, duzentos e quinze mil, novecentos 
e quinze reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e 
condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 03 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela METROFOR e Antônio Galvão Baptista Soares pelo Consórcio IPQ SYS.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de a aquisição, com instalação, de 01 (um) “Dispositivo Limitador de Tensão” (cubículo de aterramento), 
incluindo testes, comissionamento e treinamento; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – 
METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES 
DE MOBILIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Mutinga, 3800 - São Paulo/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal 
nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual por mais 30 (trinta) dias, que passará de 
05 de julho de 2019 para 05 de agosto de 2019; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 
02 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 25/METROFOR/2018 que não conflitarem com as 
existentes no presente instrumento; XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e João Fernando de Abreu Menescal pela 
METROFOR e Andreas Facco Bonetti e Marisilvia da Glória Simões Mattedi pela empresa SIEMENS MOBILITY SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, CELIANE FREIRE 
MARTINS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170 de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR CELIANE FREIRE MARTINS, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO TERRITORIAL, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº158/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta dos processos nº 05983767/2019 e 06169125/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER nos termos da Lei nº 11.720, de 28 
de agosto de 1990, na Lei nº 12.122, de 29 de junho de 1993, no Decreto Estadual nº 22.799, de 04 de outubro de 1993 e nos Laudos Técnicos das Condições 
Ambientais de Trabalho elaborados pela empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ: 26.699.784/0001-81), a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE 
VIDA OU SAÚDE sobre o vencimento-base, para os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, com vigência a partir da data da publicação. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, aos 02 de agosto de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019
Nº
NOME DO SERVIDOR COMPLETO
MATRÍCULA
GHE
SETOR
PERCENTUAL SOBRE 
VENCIMENTO BÁSICO
1
Abraão Lima Verde Maia
000582-1-1
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
2
Alan Fábio Freitas Mendes
000656-1-7
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
3
Arlete Silva de Oliveira
000655-1-X
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
4
Cássia Amaral Gurgel Garrido
000569-1-X
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
5
Caroline Bastos de Alencar Viana
000649-1-2
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
6
Daisy do Carmo Sousa
000577-1-1
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
7
Eugênio da Silva Oliveira
000529-1-4
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
8
Fábio Teixeira Gusmão
000603-1-3
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
9
Fernando Antônio Silva Carvalho
300031-1-X
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
10
Flávia Bezerra Lima Verde
000576-1-4
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
11
Isael Gomes Silva
000616-1-1
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
12
José Auricélio Gois Lima
000563-1-6
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
13
Julianna Santos da Nóbrega Gouveia
000571-1-8
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
14
Leandro Monteiro da Silva
000681-1-X
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
15
Lívia Silva Barbosa
000652-1-8
Licença Saúde
DIFIS – GEFIS
20%
16
Luís Roberto Machado de Sabóia
000654-1-2
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
17
Marcelo Borges Soares
000558-1-6
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
18
Márcia Neves Veras
000595-1-X
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
19
Maria Rovênia Bezerra Maia
000591-1-0
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
20
Marina Santos da Silva Lopes
000644-1-6
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
21
Mayco Angello Fernandes de Sena Silva
000597-1-4
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
22
Patrícia de Menezes Gondim
000559-1-3
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
23
Roberto Glaydson Ribeiro Cavalcante
000557-1-9
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
24
Suzana Soares Pereira
000657-1-4
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
25
Thiago Russell Miguel Santos
000601-1-9
Técnico 02
DIFIS – GEFIS
20%
26
Andrea Limaverde De Araújo
300074-1-7
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
27
Fabíola Alves Martins
000645-1-3
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
28
Ivan Botão De Aquino
000161-1-X
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
29
Luiz José De Almeida Correia
000533-1-7
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
30
Magda Kokay Farias
000636-1-4
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
31
Rosemeire Felício Nogueira
000023-1-3
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
32
Rosane Morais Falcão Queiroz
000286-1-4
Técnico 02
DICOP – GEAMO
20%
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019