DOE 12/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
RENATO CÂMARA CAMPOS GOIANA
ARTICULADOR
30037510
15,00
21
315,00
ROSE RAPHAELE PEREIRA DE SOUSA
ARTICULADOR
30042719
15,00
21
315,00
RODRIGO ARRUDA BARROSO
ASSESSOR TÉCNICO
30037618
15,00
21
315,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
21
315,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
21
315,00
TALYTA CORIOLANO MACEDO
ORIENTADOR DE CÉLULA
3003841X
15,00
21
315,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
21
315,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
15,00
21
315,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº479/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.E. 
de 24 de junho de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
EDVAL FREITAS BARBOSA
ANALISTA ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
463410-1-5
M
42
FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
220266-1-8
A
42
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002593-1-4
A
42
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
202254-1-6
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº482/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.E. 
de 24 de junho de 2019 e, CONSIDERANDO os Atos de Nomeações correspondentes as datas e publicações no Diário Oficial do Estado elencados neste 
anexo Único; CONSIDERANDO ainda, os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e percebam remuneração mensal e o 
valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO 
DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionadas no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês, valor e quantidade discriminados 
no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº482/2019, DE 30 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DA 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
D.O.E.
MÊS
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
CAMILA PRADO DE ARAUJO 
VASCONCELOS
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
30043618
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
FABIULA DO NASCIMENTO 
FERREIRA
ARTICULADOR
3004391X
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
MARCUS VINICIUS DE 
SOUZA DIONIZIO
ARTICULADOR
30043715
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
NIVEA MARIA COELHO RABELO
ARTICULADOR
30043510
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
TONY INACIO CARDOSO
ARTICULADOR
30044118
01/08/2019
26/07/2019
AGOSTO
15,00
21
315,00
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0799
PROCESSO NÚMERO 00505409/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Expediente (Suprimentos de TI). JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse 
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA 
DA ASSINATURA: 02/08/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190002/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro 
de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: 
PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA – EPP (CNPJ:06.342.699/0001-54), com o valor unitário de R$ 3,96 para o item 01, R$ 21,06 para o 
item 02, R$ 21,06 para o item 03, R$ 6,79 para o item 04, R$ 162,07 para o item 05, R$ 162,07 para o item 06, R$ 23,60 para o item 10, R$ 1,45 para o item 
11, R$ 24,64 para o item 13, R$ 17,10 para o item 14, R$ 16,59 para o item 25, R$ 23,66 para o item 28, R$ 14,90 para o item 29 e R$ 14,90 para o item 30; 
PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 11.914.096/0001-10), com o valor unitário de R$ 20,47 para o item 26; VALE COMERCIAL DE 
MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI (CNPJ: 24.418.247/0001-90), com o valor unitário de R$ 15,33 para o item 24; THIAGO 
VINICIOS ALVES ADÃO (CNPJ: 30.506.467/0001-79), com o valor unitário de R$ 18,89 para o item 27; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP 
(CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 117,00 para o item 07, R$ 117,00 para o item 08, R$ 23,53 para o item 09, R$ 1,44 para o item 12, 
R$ 40,62 para o item 15, R$ 1,37 para o item 16, R$ 1,18 para o item 17, R$ 1,18 para o item 18, R$ 3,40 para o item 19, R$ 1,76 para o item 20, R$ 1,76 
para o item 21, R$ 25,18 para o item 22 e R$ 25,18 para o item 23. RATIFICAÇÃO: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário Executivo de Gestão 
da Secretaria do Planejamento e Gestão; Antônio Flávio Rufino de Oliveira, Representante Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS 
LTDA – EPP, Paulo Sérgio Ferreira de Sousa, Representante Legal da Empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, Marco Antônio Pereira 
da Silva, Representante Legal da Empresa VALE COMERCIAL DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA EIRELI, Thiago Vinicios Alves 
Adão, Representante Legal da Empresa THIAGO VINICIOS ALVES ADÃO, Samuel de Oliveira Nogueira, Representante Legal da Empresa SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA – EPP. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2019.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DO REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005 - SEPLAG
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº00505328/2019; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N° 20190005, e 
as informações de fls. 364 acerca do processo licitatório visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente 
(Marcadores, Tintas e Pincéis), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a 
legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089,de 
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº151  | FORTALEZA, 12 DE AGOSTO DE 2019